Apelação / Remessa Necessária 0805760-47.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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VestibularProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MANUELA PEREIRA HOLANDA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

INSTITUTO DOM BARRETO

CNPJ

Reu

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de MANUELA PEREIRA HOLANDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:56

Juntada de Petição de mandado

28/02/2025, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 21:07

Expedição de intimação.

26/02/2025, 21:07

Expedição de intimação.

26/02/2025, 21:07

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/04/2025, 10:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#252

•04/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de MANUELA PEREIRA HOLANDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:56

Juntada de Petição de mandado

28/02/2025, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2025, 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 21:07

Expedição de intimação.

26/02/2025, 21:07

Expedição de intimação.

26/02/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 20:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELADO) e não-provido

25/02/2025, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/02/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025, 18:08

Conclusos para o Relator

28/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de parecer do mp

27/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de MANUELA PEREIRA HOLANDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:28

Expedição de intimação.

05/11/2024, 11:28

Expedição de intimação.

05/11/2024, 11:28

Expedição de intimação.

05/11/2024, 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2024, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

01/11/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2024, 09:14

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:04

Outras Decisões

02/10/2024, 16:09

Recebidos os autos

21/09/2024, 07:50

Conclusos para Conferência Inicial

21/09/2024, 07:50

Distribuído por sorteio

21/09/2024, 07:50

DECISÃO

•02/10/2024, 16:09

MANIFESTAÇÃO

•15/08/2024, 14:01

SENTENÇA

•28/07/2024, 18:32

COMPROVANTE

•01/04/2024, 10:48

DECISÃO

•08/02/2024, 08:56

DOCUMENTOS

•07/02/2024, 19:12