Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000206-51.2019.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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—

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ITAMARATY SEPULVEDA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIRO DE SOUSA LIMA

OAB/PI 8222·CPF·Representa: Réu

ICLIS DE MOURA SOUSA

OAB/PI 16109·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ITAMARATY SEPULVEDA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

NILDERSON DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

NILSON MACIEL RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:13

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:13

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:53

Expedição de Sentença.

10/07/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de ciência

30/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição inicial

27/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:35

Extinta a punibilidade por prescrição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:17

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:13

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:13

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:12

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 12:17

Despacho

•05/05/2025, 09:43

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:53

Expedição de Sentença.

10/07/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de ciência

30/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição inicial

27/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:35

Extinta a punibilidade por prescrição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:17

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

09/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:36

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:47

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/05/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:05

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:05

Audiência Instrução redesignada para 21/02/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

22/11/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de ITAMARATY SEPULVEDA DE OLIVEIRA SOUSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:20

Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA LIMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:20

Decorrido prazo de ICLIS DE MOURA SOUSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:55

Juntada de certidão

01/05/2023, 10:36

Audiência Instrução redesignada para 15/02/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

05/04/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 21:48

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:22

Audiência Instrução designada para 19/04/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

09/01/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:20

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: NILDERSON DA SILVA SANTOS, ITAMARATY SEPULVEDA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): ICLIS DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16109), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Cor ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000206-51.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/04/2022, 11:40

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 11:38

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 04/2023 08:30 sala de audiências.

16/03/2022, 11:40

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:24

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

22/02/2022, 09:03

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/02/2022, 09:02

Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 01/2022 12:00 sala de audiências.

18/01/2021, 12:27

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 12:46

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

01/12/2020, 09:31

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

01/12/2020, 09:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

01/12/2020, 09:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000206-51.2019.8.18.0008.5004

26/11/2020, 12:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

16/11/2020, 09:53

Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 11:44

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 12:42

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000206-51.2019.8.18.0008.5003

16/10/2020, 11:57

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

06/10/2020, 12:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ITAMARATY SEPULVEDA DE OLIVEIRA SOUSA, NILDERSON DA SILVA SANTOS

30/04/2020, 09:48

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/03/2020, 12:48

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

25/03/2020, 12:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/03/2020, 12:39

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/03/2020, 12:37

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

14/02/2020, 11:08

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

14/02/2020, 10:32

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000206-51.2019.8.18.0008.5002

13/02/2020, 12:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

07/02/2020, 15:56

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/02/2020, 15:49

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 15:39

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/02/2020, 15:32

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/02/2020, 08:26

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

06/12/2019, 08:56

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/12/2019, 08:43

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 08:36

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/12/2019, 10:04

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

02/12/2019, 10:03

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

02/12/2019, 09:31

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000206-51.2019.8.18.0008.5001

29/11/2019, 08:48

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

22/11/2019, 08:24

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/11/2019, 08:22

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 08:13

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/11/2019, 13:18

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/11/2019, 12:58

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

21/11/2019, 12:58

Despacho

•22/04/2024, 09:25

Despacho

•16/10/2023, 09:45

Despacho

•21/03/2023, 21:48