Execução da Pena 0000002-70.2020.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaPenas do Código Penal MilitarExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DOURIVAL GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB/PI 1560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 12:48

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:57

Desentranhado o documento

20/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:42

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 13:50

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:15

Outras Decisões

18/03/2026, 09:15

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 12:48

Publicado Decisão em 24/03/2026.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:45

Decisão

•18/03/2026, 09:15

24/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:57

Desentranhado o documento

20/03/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:42

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 13:50

Expedição de Ofício.

20/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:15

Outras Decisões

18/03/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:32

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:48

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de certidão

28/11/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de certidão

08/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de ofício

08/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:04

Conclusos para despacho

23/06/2025, 08:04

Juntada de Petição de certidão

23/06/2025, 08:04

Desentranhado o documento

17/06/2025, 09:20

Desentranhado o documento

17/06/2025, 09:20

Desentranhado o documento

17/06/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de ofício

16/06/2025, 10:24

Cancelada a movimentação processual

16/06/2025, 10:23

Desentranhado o documento

16/06/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:46

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de certidão

12/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de ofício

04/06/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual

04/06/2025, 10:27

Desentranhado o documento

04/06/2025, 10:27

Convertido(a) o(a) Pena / Medida

28/02/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:21

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:55

Conclusos para decisão

02/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/07/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de ofício

19/04/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:30

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 14:24

Juntada de informação

07/03/2023, 12:04

Juntada de informação

23/02/2023, 13:24

Juntada de comprovante

23/01/2023, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição inicial

14/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 10:50

Expedição de .

04/07/2022, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA Advogado(s): Executado(a): DOURIVAL GOMES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integra ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000002-70.2020.8.18.0008 Classe: Execução da Pena

26/04/2022, 00:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/04/2022, 11:54

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 11:52

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 10/2021.

15/10/2021, 06:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

14/10/2021, 18:10

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

13/10/2021, 13:43

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:03

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/07/2021, 12:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 12:46

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-70.2020.8.18.0008.5006

02/07/2021, 14:04

Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 06/2021.

24/06/2021, 06:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/06/2021, 18:50

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

23/06/2021, 09:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 12:19

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/02/2021, 09:36

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

26/02/2021, 09:33

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

26/02/2021, 09:31

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-70.2020.8.18.0008.5005

22/02/2021, 11:53

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

19/02/2021, 07:25

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 10:55

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 13:08

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/12/2020, 09:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 09:15

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

02/12/2020, 12:36

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-70.2020.8.18.0008.5003

25/11/2020, 11:25

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

18/11/2020, 07:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 09:52

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 12:31

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-70.2020.8.18.0008.5002

13/10/2020, 09:45

Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 07/2020.

15/07/2020, 06:01

Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

14/07/2020, 18:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

14/07/2020, 12:03

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 12:06

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/05/2020, 10:04

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

16/05/2020, 13:07

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

16/05/2020, 13:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-70.2020.8.18.0008.5001

06/04/2020, 18:28

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GEORGE NASCIMENTO DE SOUSA-CORREGEDORIA DO TJPI. (Vista ao Ministério Público)

17/03/2020, 12:38

Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 12:13

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

29/01/2020, 15:17

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/01/2020, 11:01

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

09/01/2020, 12:18

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

09/01/2020, 12:08

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

09/01/2020, 12:08

Decisão

•18/03/2026, 09:15

Despacho

•22/01/2026, 20:14

Despacho

•29/10/2025, 18:27

Despacho

•23/06/2025, 15:25

Despacho

•13/06/2025, 09:48

Decisão

•28/02/2025, 14:38

Despacho

•08/10/2024, 09:08

Despacho

•22/04/2024, 12:20