Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000247-18.2019.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOEL MOURA DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA NETO

OAB/PI 16619·CPF·Representa: Réu

KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/PI 13772·CPF·Representa: Réu

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035·CPF·Representa: Réu

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO

OAB/PI 12491·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOEL MOURA DO VALE

CPF

Reu

MICHAEL JANYSSON SILVA BEZERRA

CPF

Reu

RODRIGO JOSE LEAL CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANILSON ATAN MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AUGUSTO BRUNO DA COSTA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILBERTO GONCALVES IBIAPINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO ASSUNCAO SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RIBAMAR JOSE DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

28/04/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 23:02

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de ciência

12/02/2026, 19:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:00

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:42

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:24

Todas as movimentações(133)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

28/04/2026, 23:02

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 23:02

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 21:12

Despacho

•29/10/2025, 18:27

26/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de ciência

12/02/2026, 19:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:00

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:02

Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:42

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 19:36

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:31

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/07/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:02

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 22:15

Audiência Instrução designada para 24/07/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

11/04/2024, 20:16

Juntada de comprovante

19/01/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:52

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de ofício

31/10/2023, 13:11

Audiência Instrução não-realizada para 18/10/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

23/10/2023, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 23:26

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 23:26

Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA NETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de JOEL MOURA DO VALE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 08:33

Decorrido prazo de MICHAEL JANYSSON SILVA BEZERRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de JOEL MOURA DO VALE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de MICHAEL JANYSSON SILVA BEZERRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 10:32

Expedição de .

23/09/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

23/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:06

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:24

Audiência Instrução redesignada para 18/10/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

05/09/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:14

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:49

Audiência Instrução redesignada para 08/11/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

18/08/2023, 09:49

Juntada de certidão

17/04/2023, 10:56

Audiência Instrução redesignada para 28/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

12/01/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:54

Audiência Instrução designada para 28/09/2023 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

06/10/2022, 10:31

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição inicial

08/08/2022, 11:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

23/06/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: JOEL MOURA DO VALE, MICHAEL JANYSSON SILVA BEZERRA Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), MAURÍCIO DE LACERDAALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16619), KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13772) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao dis ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000247-18.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:10

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/04/2022, 12:25

Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 12:23

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-18.2019.8.18.0008.5007

19/04/2022, 15:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

18/04/2022, 18:16

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-18.2019.8.18.0008.5005

28/03/2022, 15:13

Mov. [52] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOEL MOURA DO VALE, MICHAEL JANYSSON SILVA BEZERRA

17/01/2022, 13:29

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/01/2022, 10:02

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

04/01/2022, 10:01

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

04/01/2022, 09:48

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/01/2022, 09:47

Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

13/12/2021, 12:54

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

13/12/2021, 12:32

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-18.2019.8.18.0008.5004

10/12/2021, 14:42

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

23/11/2021, 08:39

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/11/2021, 08:32

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 08:26

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/11/2021, 11:31

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/11/2021, 09:49

Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

13/09/2021, 09:54

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/09/2021, 09:07

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 08:58

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/09/2021, 10:13

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

06/09/2021, 09:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

06/09/2021, 09:40

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-18.2019.8.18.0008.5003

09/08/2021, 13:37

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

06/08/2021, 12:52

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/08/2021, 12:45

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 11:10

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

22/07/2021, 09:49

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/06/2021, 10:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

20/05/2021, 11:29

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/05/2021, 11:16

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 09:20

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/05/2021, 12:56

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

18/05/2021, 10:45

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

18/05/2021, 10:44

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-18.2019.8.18.0008.5002

07/05/2021, 13:28

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

29/04/2021, 09:45

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/04/2021, 08:46

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 08:34

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/04/2021, 09:35

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/12/2020, 10:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

23/04/2020, 11:18

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/03/2020, 16:22

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

14/01/2020, 12:03

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/01/2020, 11:56

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 11:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/01/2020, 12:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

13/01/2020, 12:33

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

13/01/2020, 11:52

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-18.2019.8.18.0008.5001

09/01/2020, 12:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

19/12/2019, 14:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/12/2019, 14:24

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 14:13

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/12/2019, 16:08

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

16/12/2019, 12:16

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

16/12/2019, 12:16

Despacho

•23/07/2025, 12:02

Despacho

•12/07/2024, 12:31

Despacho

•11/04/2024, 22:15

Despacho

•05/09/2023, 15:06

Despacho

•05/09/2023, 15:06

Despacho

•18/08/2023, 11:14

Despacho

•10/10/2022, 14:54