Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000018-24.2020.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PEDRO APOSTOLO BATISTA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO

OAB/PI 12300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 07:45

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:45

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:45

Determinado o arquivamento

15/03/2026, 21:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 21:58

Juntada de informação

13/03/2026, 11:50

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:25

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:25

Outras Decisões

11/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:31

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 13:17

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 07:45

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:45

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:45

Determinado o arquivamento

15/03/2026, 21:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 21:58

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 21:58

Decisão

•15/03/2026, 21:58

Juntada de informação

13/03/2026, 11:50

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:25

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:25

Outras Decisões

11/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:31

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:42

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:39

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/02/2026, 16:15

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:40

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:30

Juntada de certidão

29/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

09/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:52

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:35

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:35

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/10/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:17

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:53

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/10/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:51

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

03/07/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 21:48

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:24

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 06:31

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:17

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:53

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:53

Audiência Admonitória cancelada para 22/02/2024 11:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

22/02/2024, 12:53

Decorrido prazo de PEDRO APOSTOLO BATISTA LEAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:27

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:27

Expedição de .

08/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:41

Expedição de .

30/01/2024, 09:32

Audiência Admonitória redesignada para 22/02/2024 11:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

11/12/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 15:02

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:17

Audiência Admonitória designada para 29/02/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

23/11/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:23

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:23

Expedição de .

02/06/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 08:57

Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA LOPES DE ARAUJO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 13:04

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:37

Julgado procedente o pedido

17/03/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 10:52

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:35

Juntada de ata da audiência

14/03/2023, 10:06

Desentranhado o documento

14/03/2023, 09:38

Juntada de ata da audiência

14/03/2023, 09:34

Audiência Julgamento realizada para 08/03/2023 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

13/03/2023, 11:47

Julgado procedente o pedido

13/03/2023, 11:47

Decorrido prazo de PEDRO APOSTOLO BATISTA LEAL em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:02

Audiência Julgamento designada para 08/03/2023 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

15/02/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 01:25

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 16:25

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2022 11:10 8ª Vara Criminal de Teresina.

09/11/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2022 11:10 8ª Vara Criminal de Teresina.

09/11/2022, 10:49

Conclusos para despacho

05/08/2022, 19:59

Expedição de .

05/08/2022, 19:57

Decorrido prazo de PEDRO APOSTOLO BATISTA LEAL em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: PEDRO APOSTOLO BATISTA LEAL Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crimina ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000018-24.2020.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/04/2022, 11:42

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 11:40

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 11:55

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

31/03/2022, 08:19

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

31/03/2022, 08:19

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-24.2020.8.18.0008.5003

16/03/2022, 11:03

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao alisson Kennedy. (Vista ao Ministério Público)

11/03/2022, 08:36

Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 11:21

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/02/2022, 19:23

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 03: 02/2022 11:10 sala de audiência .

03/02/2022, 12:38

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000018-24.2020.8.18.0008.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

14/01/2022, 09:45

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 03: 02/2022 11:00 sala de audiência .

17/12/2021, 10:12

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:56

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 04/2022 09:15 sala de audiência .

05/05/2021, 11:26

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 11:11

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

25/01/2021, 09:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

25/01/2021, 09:52

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

25/01/2021, 09:38

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-24.2020.8.18.0008.5002

22/01/2021, 09:49

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

11/01/2021, 12:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 09:51

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

05/11/2020, 13:01

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO APOSTOLO BATISTA LEAL

27/04/2020, 20:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/03/2020, 12:52

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 12:51

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

20/03/2020, 12:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

20/03/2020, 12:43

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/03/2020, 13:37

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

17/02/2020, 10:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

14/02/2020, 10:04

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

14/02/2020, 10:01

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-24.2020.8.18.0008.5001

12/02/2020, 11:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

29/01/2020, 16:35

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/01/2020, 16:32

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 16:27

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/01/2020, 16:40

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/01/2020, 15:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/01/2020, 15:15

Decisão

•11/03/2026, 13:35

Decisão

•11/03/2026, 13:35

Despacho

•02/12/2025, 09:47

Despacho

•17/10/2025, 11:06

Despacho

•18/10/2024, 12:53

Despacho

•03/06/2024, 21:48

Despacho

•04/04/2024, 08:24

Despacho

•22/02/2024, 13:03

Despacho

•05/12/2023, 15:02

Despacho

•16/10/2023, 09:35

Manifestação

•20/03/2023, 13:04

Sentença

•17/03/2023, 09:37

Ata de Audiência com Sentença

•13/03/2023, 11:47

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/03/2026, 21:58

Decisão

•15/03/2026, 21:58

Decisão

•11/03/2026, 13:35

Decisão

•11/03/2026, 13:35

Despacho

•02/12/2025, 09:47

Despacho

•17/10/2025, 11:06

Despacho

•18/10/2024, 12:53

Despacho

•03/06/2024, 21:48

Despacho

•04/04/2024, 08:24

Despacho

•22/02/2024, 13:03

Despacho

•05/12/2023, 15:02

Despacho

•16/10/2023, 09:35

Manifestação

•20/03/2023, 13:04

Sentença

•17/03/2023, 09:37

Ata de Audiência com Sentença

•13/03/2023, 11:47

Despacho

•04/02/2023, 01:25

Despacho

•14/11/2022, 16:25