Procedimento Comum Cível 0801386-83.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 41.504,32

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vi Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · JECC União - Sede TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 23:23

Conclusos para despacho

16/05/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2026, 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:06

em cooperação judiciária

08/05/2026, 17:06

Declarada incompetência

08/05/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA MACIEL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 23:23

Conclusos para despacho

16/05/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2026, 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 17:06

Decisão

•08/05/2026, 17:06

14/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:06

em cooperação judiciária

08/05/2026, 17:06

Declarada incompetência

08/05/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA MACIEL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:02

Cancelada a movimentação processual

03/03/2026, 00:28

Desentranhado o documento

03/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:40

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA MACIEL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:20

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:35

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ROBERTO BARBOSA MACIEL INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Ao juiz compete a direção do processo e a valoração das provas, sendo o destinatário final da atividade probatória, lhe é facultado determinar, de ofício, a produção das provas que entender necessárias ao deslinde da controvérsia, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, c/c o art. 5º da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, lanço mão da faculdade conferida pela legislação processual e, por entender que a produção de prova documental é imprescindível para o correto julgamento da demanda, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juizado especial cível e criminal Sede da comarca de união Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801386-83.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante da transferência dos valores ou extratos bancários referentes à contratação do empréstimo consignado nº 4787887, por ser prova essencial à adequada instrução do feito. Cumpra-se. União-PI, data registrada no sistema. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito do JECC União Sede

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ROBERTO BARBOSA MACIEL INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Ao juiz compete a direção do processo e a valoração das provas, sendo o destinatário final da atividade probatória, lhe é facultado determinar, de ofício, a produção das provas que entender necessárias ao deslinde da controvérsia, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, c/c o art. 5º da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, lanço mão da faculdade conferida pela legislação processual e, por entender que a produção de prova documental é imprescindível para o correto julgamento da demanda, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juizado especial cível e criminal Sede da comarca de união Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801386-83.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante da transferência dos valores ou extratos bancários referentes à contratação do empréstimo consignado nº 4787887, por ser prova essencial à adequada instrução do feito. Cumpra-se. União-PI, data registrada no sistema. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz de Direito do JECC União Sede

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:36

Determinada diligência

03/11/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 00:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 12:00 JECC União Sede.

18/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de documentos

17/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/07/2025 12:00 JECC União Sede.

20/05/2025, 07:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO BARBOSA MACIEL - CPF: 361.701.603-06 (INTERESSADO).

19/05/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:18

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA MACIEL em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

10/04/2025, 00:18

Recebidos os autos

10/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801386-83.2024.8.18.0076. RECORRENTE: ROBERTO BARBOSA MACIEL Advogado do(a) RECORRENTE: ARILTON LEMOS DE SOUSA - PI19020-A RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/01/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:37

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:24

Indeferida a petição inicial

08/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 14:45

Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA MACIEL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/07/2024 09:30 JECC União Sede.

27/05/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 12:11

Sentença

•02/03/2026, 17:06

Despacho

•01/12/2025, 19:25

Decisão

•03/11/2025, 10:06

Decisão

•03/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 07:58

Despacho

•19/05/2025, 08:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2025, 00:18

Decisão

•17/12/2024, 18:37

Decisão

•17/12/2024, 18:36

Sentença

•08/08/2024, 10:59

Sentença

•08/08/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:36