Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0002829-80.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ELIVALDO MORAES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EDINARDO PINHEIRO MARTINS

OAB/PI 12358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ELIVALDO MORAES DOS SANTOS

Reu

OSVALDO SAMPAIO PIEROTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:03

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:03

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:02

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de EDINARDO PINHEIRO MARTINS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:32

Decorrido prazo de ELIVALDO MORAES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição inicial

12/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:02

Extinta a punibilidade por prescrição

03/07/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:03

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:03

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:02

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 14:57

Sentença

•03/07/2024, 14:57

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:01

Decorrido prazo de EDINARDO PINHEIRO MARTINS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:32

Decorrido prazo de ELIVALDO MORAES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição inicial

12/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:02

Extinta a punibilidade por prescrição

03/07/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:57

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:14

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 14:12

Audiência Instrução redesignada para 06/12/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

18/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 11:15

Audiência Instrução designada para 31/07/2023 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

30/08/2022, 10:24

Desentranhado o documento

29/07/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 11:31

Expedição de .

29/07/2022, 11:30

Conclusos para despacho

24/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ELIVALDO MORAES DOS SANTOS Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002829-80.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/04/2022, 13:25

Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 13:24

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

07/04/2022, 10:37

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/04/2022, 10:26

Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 23: 05/2022 09:00 Sala das audiência da 9ª Vara.

26/07/2021, 13:25

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 12:54

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

10/03/2021, 08:25

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/03/2021, 08:22

Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 03/2020.

16/03/2020, 06:01

Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

13/03/2020, 18:11

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

12/03/2020, 13:03

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 27: 04/2020 08:30 Sala das audiência da 9ª Vara.

27/02/2020, 09:28

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:48

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 13:47

Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 10/2020 08:30 Sala das audiência da 9ª Vara.

24/01/2020, 09:30

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 08:20

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/01/2020, 12:37

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

07/01/2020, 12:19

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

07/01/2020, 12:19

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002829-80.2019.8.18.0140.5004

19/12/2019, 13:05

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

18/12/2019, 13:36

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 09:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

05/12/2019, 10:47

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/12/2019, 10:46

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

02/12/2019, 15:14

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002829-80.2019.8.18.0140.5003

28/11/2019, 17:27

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDINARDO PINHEIRO MARTINS. (Vista ao Advogado Procurador)

27/11/2019, 15:38

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 15:33

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002829-80.2019.8.18.0140.5002

27/11/2019, 14:38

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

04/11/2019, 10:49

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIVALDO MORAES DOS SANTOS

04/09/2019, 13:23

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/08/2019, 14:18

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/08/2019, 13:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

26/08/2019, 13:55

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/08/2019, 21:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

27/05/2019, 10:21

Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/05/2019, 10:18

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/05/2019, 10:16

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/05/2019, 10:18

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

24/05/2019, 09:28

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002829-80.2019.8.18.0140.5001

23/05/2019, 10:12

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

16/05/2019, 10:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/05/2019, 10:15

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 10:04

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/05/2019, 17:38

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

12/05/2019, 16:01

Despacho

•18/07/2023, 14:14

Despacho

•31/08/2022, 11:15