Petição Cível 0801537-63.2021.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE MACEDO SILVA

CPF

Reu

JANETE PAES DE MACEDO

CPF

Reu

IVONEIDE RIBEIRO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MOURA DE CARVALHO

OAB/PI 4503·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

OAB/PI 11288·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CASTRO BRAZ LANDIM

OAB/PI 21065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/04/2025, 13:56

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 07/04/2025

15/04/2025, 13:56

Decorrido prazo de JANETE PAES DE MACEDO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de IVONEIDE RIBEIRO DIAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MACEDO SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:35

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - CNPJ: 41.522.103/0001-07 (REQUERENTE)

28/02/2025, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/02/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:04

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/04/2025, 13:56

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 07/04/2025

15/04/2025, 13:56

Decorrido prazo de JANETE PAES DE MACEDO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de IVONEIDE RIBEIRO DIAS em 07/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2025, 17:11

DECISÃO

•17/07/2024, 09:47

08/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MACEDO SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:35

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - CNPJ: 41.522.103/0001-07 (REQUERENTE)

28/02/2025, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 07:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/02/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 11:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

18/09/2024, 11:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/09/2024, 11:36

Juntada de certidão

18/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de IVONEIDE RIBEIRO DIAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de JANETE PAES DE MACEDO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MACEDO SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:07

Expedição de intimação.

23/07/2024, 14:14

Expedição de intimação.

23/07/2024, 14:14

Expedição de intimação.

23/07/2024, 14:14

Expedição de intimação.

23/07/2024, 14:14

Declarada incompetência

17/07/2024, 09:47

Conclusos para o Relator

20/06/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MACEDO SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de IVONEIDE RIBEIRO DIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de JANETE PAES DE MACEDO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/04/2024, 11:27

Conclusos para o Relator

08/04/2024, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

03/04/2024, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2024, 10:04

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:15

Determinado o cancelamento da distribuição

25/03/2024, 11:21

Recebidos os autos

28/02/2024, 08:40

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 08:40

Conclusos para Conferência Inicial

28/02/2024, 08:40

DECISÃO

•12/04/2024, 11:27

DECISÃO

•25/03/2024, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 11:45

SENTENÇA

•29/11/2023, 19:19

DECISÃO

•29/09/2023, 09:19

DECISÃO

•02/12/2022, 08:03

DECISÃO

•24/11/2022, 20:28

DECISÃO

•14/10/2022, 18:43

DECISÃO

•14/10/2022, 18:43

DESPACHO

•31/08/2022, 19:58

DESPACHO

•31/08/2022, 19:58

DESPACHO

•08/09/2021, 19:18