Procedimento Comum Cível 0800007-08.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 20:32

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 03:42

Conclusos para despacho

17/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de MANOEL LUSTOSA DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/10/2025.

13/10/2025, 00:37

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 08:48

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 20:32

Decisão

•09/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 20:32

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 03:42

Conclusos para despacho

17/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de MANOEL LUSTOSA DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/10/2025.

13/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 06/10/2025.

12/10/2025, 00:33

Publicado Intimação em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL LUSTOSA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PARNAGUÁ, 24 de abril de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800007-08.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL LUSTOSA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PARNAGUÁ, 24 de abril de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800007-08.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL LUSTOSA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PARNAGUÁ, 24 de abril de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800007-08.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL LUSTOSA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PARNAGUÁ, 24 de abril de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800007-08.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de decisão

09/04/2025, 09:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800007-08.2024.8.18.0109. APELANTE: MANOEL LUSTOSA DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des. Hilo de Almeida. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

02/08/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 21:28

Conclusos para despacho

30/06/2024, 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/06/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 21:44

Indeferida a petição inicial

22/04/2024, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:44

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

11/01/2024, 23:00

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 01:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2025, 09:27

Despacho

•18/07/2024, 10:23

Sentença

•22/04/2024, 21:44

Sentença

•22/04/2024, 21:44

Despacho

•12/02/2024, 17:19