Apelação Cível 0800617-17.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.987,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ANA MARIA DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/04/2025, 17:29

Expedição de Acórdão.

15/04/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025

15/04/2025, 17:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2025, 17:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DA ROCHA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:31

Juntada de petição

01/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2025, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:05

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/04/2025, 17:29

Expedição de Acórdão.

15/04/2025, 17:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025

15/04/2025, 17:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2025, 13:49

DESPACHO

•25/10/2024, 16:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2025, 17:28

Decorrido prazo de ANA MARIA DA ROCHA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:31

Juntada de petição

01/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2025, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/02/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025, 12:01

Juntada de petição

07/01/2025, 09:50

Conclusos para o Relator

02/12/2024, 09:11

Juntada de petição

25/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:47

Conclusos para o Relator

26/09/2024, 18:41

Decorrido prazo de ANA MARIA DA ROCHA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:16

Juntada de petição

22/08/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 06:18

Conhecido o recurso de ANA MARIA DA ROCHA - CPF: 263.715.291-53 (APELANTE) e provido

19/08/2024, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/08/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:42

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/07/2024, 11:43

Juntada de petição

25/07/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/07/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2024, 15:38

Conclusos para o Relator

03/07/2024, 08:58

Juntada de petição

01/07/2024, 20:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/05/2024, 16:46

Juntada de certidão de distribuição anterior

17/04/2024, 23:15

Conclusos para Conferência Inicial

17/04/2024, 15:18

Recebidos os autos

17/04/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 15:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2024, 17:06

SISTEMA

•01/08/2024, 17:42

OUTRAS PEÇAS

•01/07/2024, 20:23

OUTRAS PEÇAS

•01/07/2024, 20:23

OUTRAS PEÇAS

•01/07/2024, 20:23

OUTRAS PEÇAS

•01/07/2024, 20:23

DECISÃO

•07/05/2024, 16:46

DOCUMENTOS

•23/02/2024, 21:16

DOCUMENTOS

•23/02/2024, 21:16

DOCUMENTOS

•23/02/2024, 21:16

DOCUMENTOS

•23/02/2024, 21:16

SENTENÇA

•22/01/2024, 12:22

DOCUMENTOS

•19/12/2023, 11:40

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2025, 13:49

DESPACHO

•25/10/2024, 16:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2024, 17:06

SISTEMA

•01/08/2024, 17:42

OUTRAS PEÇAS

•01/07/2024, 20:23

OUTRAS PEÇAS

•01/07/2024, 20:23

OUTRAS PEÇAS

•01/07/2024, 20:23

OUTRAS PEÇAS

•01/07/2024, 20:23

DECISÃO

•07/05/2024, 16:46

DOCUMENTOS

•23/02/2024, 21:16

DOCUMENTOS

•23/02/2024, 21:16

DOCUMENTOS

•23/02/2024, 21:16

DOCUMENTOS

•23/02/2024, 21:16

SENTENÇA

•22/01/2024, 12:22

DOCUMENTOS

•19/12/2023, 11:40

DESPACHO

•04/10/2023, 08:55

DOCUMENTOS

•02/08/2023, 08:30

DOCUMENTOS

•02/08/2023, 08:30

DOCUMENTOS

•02/08/2023, 08:30

DOCUMENTOS

•02/08/2023, 08:30

DESPACHO

•30/07/2023, 17:54

DOCUMENTOS

•22/06/2023, 10:26

DESPACHO

•13/03/2023, 13:16