Apelação Cível 0803012-63.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.492,30

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 23:11

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 23:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/05/2025, 23:11

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/05/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 23:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/05/2025, 23:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:49

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

01/04/2025, 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:10

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 23:11

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 23:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

15/05/2025, 23:11

Transitado em Julgado em 13/05/2025

15/05/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 21:53

DESPACHO

•11/09/2024, 16:07

15/05/2025, 23:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/05/2025, 23:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:49

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

01/04/2025, 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/02/2025, 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025, 21:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/01/2025, 08:41

Conclusos para o Relator

11/10/2024, 19:49

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:07

Conclusos para o Relator

02/09/2024, 22:51

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:06

Juntada de petição

02/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 06:18

Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 998.384.513-04 (APELANTE) e provido em parte

26/07/2024, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024, 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024, 18:15

Pedido de inclusão em pauta

03/03/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Retirado

13/09/2023, 16:08

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2023, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023, 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023, 22:03

Conclusos para o Relator

06/02/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:18

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 09:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2022, 07:51

Conclusos para Conferência Inicial

28/10/2022, 22:44

Recebidos os autos

28/10/2022, 22:43

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 22:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/07/2024, 13:16

DECISÃO

•07/11/2022, 07:51

DOCUMENTOS

•19/10/2022, 10:47

SENTENÇA

•30/05/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 10:51

DESPACHO

•31/05/2021, 20:30