Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0002832-35.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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EstuproCrimes SexuaisCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO

Reu

CESAR AUGUSTO CORREIA DA SILVA

Reu

LUCAS DA SILVA SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMUEL ALVES PEREIRA LUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 23:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 23:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:17

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:28

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:46

Todas as movimentações(83)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 23:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 23:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:17

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 23:22

Despacho

•04/11/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:28

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/09/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:46

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:17

Audiência Instrução redesignada para 18/07/2024 09:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

27/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:25

Juntada de certidão

29/04/2023, 20:37

Audiência Instrução designada para 17/08/2023 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

11/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 09:40

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:55

Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

26/04/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO, CÉSAR AUGUSTO CORREIA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002832-35.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:30

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/04/2022, 09:43

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 09:42

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 23: 06/2022 11:30 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

03/12/2021, 13:59

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:59

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

08/11/2021, 11:44

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 08: 11/2021 10:59 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

08/11/2021, 10:59

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 09/2021.

23/09/2021, 06:02

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

22/09/2021, 18:30

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

22/09/2021, 11:25

Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 21: 10/2021 09:00 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

08/06/2021, 08:55

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 12:37

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 21: 06/2021 12:00 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

13/05/2020, 09:50

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 10:23

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

16/03/2020, 13:40

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

16/03/2020, 13:35

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

16/03/2020, 13:25

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002832-35.2019.8.18.0140.5004

16/03/2020, 10:39

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

11/03/2020, 12:35

Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:01

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

10/03/2020, 14:01

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002832-35.2019.8.18.0140.5003

28/02/2020, 11:42

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

28/01/2020, 08:41

Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO, CÉSAR AUGUSTO CORREIA DA SILVA

05/12/2019, 09:45

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/11/2019, 16:12

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

29/11/2019, 15:47

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

29/11/2019, 15:47

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/11/2019, 20:26

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

19/11/2019, 09:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

19/11/2019, 08:44

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002832-35.2019.8.18.0140.5002

13/11/2019, 08:37

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

24/10/2019, 10:55

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/10/2019, 10:51

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 10:46

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/10/2019, 12:20

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/09/2019, 11:08

Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/08/2019, 13:19

Mov. [15] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

29/08/2019, 11:55

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/08/2019, 15:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/08/2019, 15:04

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

22/05/2019, 13:23

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/05/2019, 13:20

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 13:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/05/2019, 10:12

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

21/05/2019, 10:07

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

21/05/2019, 09:54

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002832-35.2019.8.18.0140.5001

20/05/2019, 10:55

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

14/05/2019, 16:34

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/05/2019, 16:33

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 16:30

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/05/2019, 17:32

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

12/05/2019, 16:33

Despacho

•06/06/2024, 21:46

Despacho

•07/11/2023, 21:20

Despacho

•23/11/2022, 09:40