Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000376-15.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Crime CulposoDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

SAMHUELL DAVIE GOMES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES CARDOSO

OAB/PI 18192·CPF·Representa: Réu

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO

OAB/PI 17833·CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO

OAB/PI 17941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 12:25

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 12:25

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 08:55

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição inicial

11/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:03

Extinta a punibilidade por prescrição

30/11/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:18

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 12:25

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 12:25

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 08:55

Documentos

Manifestação

•11/01/2024, 09:41

Sentença

•30/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição inicial

11/01/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:03

Extinta a punibilidade por prescrição

30/11/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 12:31

Audiência Instrução designada para 07/12/2023 09:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

10/03/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:44

Conclusos para despacho

08/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:33

Audiência Instrução designada para 09/03/2023 11:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

09/01/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:53

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: SAMHUELL DAVIE GOMES FERREIRA Advogado(s): THIAGO GOMES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 18192), YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO(OAB/PIAUÍ Nº 17833) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000376-15.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:30

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/04/2022, 10:49

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 10:49

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 28: 09/2022 09:40 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

23/04/2021, 12:16

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 12:03

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 05/2021 09:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

15/05/2020, 17:16

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 09:04

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

10/03/2020, 14:05

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

10/03/2020, 13:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

10/03/2020, 13:57

Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

10/03/2020, 13:57

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-15.2019.8.18.0140.5005

19/02/2020, 10:03

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-15.2019.8.18.0140.5004

17/02/2020, 12:45

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-15.2019.8.18.0140.5003

17/02/2020, 12:45

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

27/01/2020, 13:53

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

04/11/2019, 12:36

Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SAMHUELL DAVIE GOMES FERREIRA

09/09/2019, 11:29

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/08/2019, 18:37

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/08/2019, 18:26

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

25/08/2019, 18:26

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/08/2019, 20:57

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

24/04/2019, 07:58

Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

24/04/2019, 07:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

24/04/2019, 07:57

Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/04/2019, 10:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

23/04/2019, 09:06

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-15.2019.8.18.0140.5002

22/04/2019, 11:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

15/04/2019, 18:41

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/04/2019, 11:16

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

28/01/2019, 10:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/01/2019, 10:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 09:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/01/2019, 16:04

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

25/01/2019, 16:03

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

25/01/2019, 12:54

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-15.2019.8.18.0140.5001

24/01/2019, 10:58

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

21/01/2019, 10:53

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/01/2019, 10:49

Despacho

•09/03/2023, 08:44

Despacho

•27/07/2022, 09:53