Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000340-70.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelDano simplesDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO

OAB/PI 10042·CPF·Representa: Réu

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA

OAB/PI 18576·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PI 15935·CPF·Representa: Réu

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

OAB/PI 15115·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Terceiro

BRUNO OLIVEIRA VIANA

Reu

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO

OAB/PI 10042·CPF·Representa: Réu

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA

OAB/PI 18576·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

FAELEM DA SILVA NASCIMENTO

OAB/PI 15935·CPF·Representa: Réu

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

OAB/PI 15115·CPF·Representa: Réu

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA

OAB/PI 6673·CPF·Representa: Réu

ANA TERRA GONCAGA SILVA

OAB/PI 15119·CPF·Representa: Réu

IGOR MELO MASCARENHAS

OAB/PI 4775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:19

Baixa Definitiva

21/05/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:19

Juntada de Certidão

21/05/2024, 12:53

Juntada de Ofício

21/05/2024, 12:51

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:37

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 18:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão

14/10/2023, 11:55

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:19

Baixa Definitiva

21/05/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:19

Juntada de Certidão

21/05/2024, 12:53

Juntada de Ofício

21/05/2024, 12:51

Documentos

Despacho

•20/05/2024, 14:57

Despacho

•20/05/2024, 14:57

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:37

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 18:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão

14/10/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de IGOR MELO MASCARENHAS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:15

Decorrido prazo de CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:15

Decorrido prazo de ANA TERRA GONCAGA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:15

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:16

Julgado procedente o pedido

22/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:13

Decorrido prazo de ANA TERRA GONCAGA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:13

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de ata da audiência

15/09/2023, 13:30

Audiência Julgamento realizada para 13/09/2023 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

14/09/2023, 09:26

Julgado procedente o pedido

14/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 07:43

Audiência Julgamento designada para 13/09/2023 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

07/08/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 12:34

Decorrido prazo de ANA TERRA GONCAGA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:38

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:24

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 09:09

Conclusos para despacho

16/11/2022, 17:41

Audiência Instrução realizada para 04/08/2022 12:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

09/11/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:38

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:01

Expedição de .

12/08/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 10:07

Juntada de ata da audiência

11/08/2022, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 09:20

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:12

Juntada de Petição de petição inicial

18/07/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:02

Audiência Instrução designada para 04/08/2022 12:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

11/07/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:09

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: BRUNO OLIVEIRA VIANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físi ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000340-70.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: BRUNO OLIVEIRA VIANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físi ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000340-70.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:30

Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:42

Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:41

Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:37

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 04: 08/2022 11:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

16/04/2021, 09:21

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 12:13

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

11/03/2021, 11:22

Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.

28/02/2020, 06:01

Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

27/02/2020, 18:30

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

27/02/2020, 09:27

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 30: 03/2020 11:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

04/02/2020, 08:40

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 08:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 06/2020 11:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

30/05/2019, 13:01

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 12:51

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

10/05/2019, 10:55

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

10/05/2019, 10:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000340-70.2019.8.18.0140.5002

09/05/2019, 15:52

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

09/04/2019, 09:24

Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BRUNO OLIVEIRA VIANA

13/03/2019, 08:06

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/02/2019, 16:35

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

28/02/2019, 16:35

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

28/02/2019, 16:29

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/02/2019, 16:28

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

28/01/2019, 09:24

Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

28/01/2019, 09:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

28/01/2019, 09:21

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/01/2019, 10:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

24/01/2019, 09:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000340-70.2019.8.18.0140.5001

22/01/2019, 13:07

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

21/01/2019, 09:28

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

18/01/2019, 12:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2024, 14:57

Decisão

•14/10/2023, 18:55

Manifestação

•27/09/2023, 10:25

Sentença

•22/09/2023, 13:16

Ata de Audiência com Sentença

•14/09/2023, 09:26

Despacho

•04/08/2023, 12:34

Despacho

•08/05/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:07

Despacho

•05/07/2022, 11:09