Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000158-84.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:07

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de certidão

30/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 23:45

Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(170)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:07

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 18:08

Manifestação

•03/10/2025, 13:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/11/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de certidão

30/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 23:45

Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO, ERISVALDO DE SOUSA INTIMAÇÃO DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Militar do Estado do Piauí intimo a Defesa e o Ministério Público para ciência da sentença. Teresina, 24 de setembro de 2025. HYAPONIRA DA SILVA MOURA Vara Militar Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Militar PROCESSO Nº: 0000158-84.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO: [Peculato]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:25

Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:16

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 09:45

Juntada de certidão

01/09/2025, 09:33

Juntada de ata de audiência com sentença

28/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 08:55

Expedição de Ofício.

13/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:26

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de ciência

09/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 19:23

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 22:45

Conclusos para despacho

13/05/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:26

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:53

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:44

Audiência Instrução realizada para 20/02/2024 10:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

22/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 05:26

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DUARTE NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:31

Expedição de .

24/01/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:31

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 08:31

Audiência Instrução redesignada para 20/02/2024 10:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

11/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 01:32

Conclusos para despacho

04/12/2023, 01:32

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 12:56

Audiência Instrução designada para 20/02/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

22/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição inicial

21/11/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 22:06

Conclusos para despacho

24/05/2023, 22:06

Juntada de certidão

24/05/2023, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:27

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:15

Audiência Instrução não-realizada para 30/11/2022 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

08/03/2023, 11:15

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 07:34

Juntada de informação

23/11/2022, 10:05

Audiência Instrução designada para 30/11/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

06/10/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:55

Conclusos para despacho

03/10/2022, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO, ERISVALDO DE SOUSA Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Just ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000158-84.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO, ERISVALDO DE SOUSA Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Just ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000158-84.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:30

Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:30

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:42

Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:41

Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:37

Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 30: 11/2022 09:30 Sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

22/04/2021, 12:43

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:35

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

12/04/2021, 12:19

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 12: 04/2021 12:17 sala de audiencias da 9ª vara criminal.

12/04/2021, 12:17

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 12:17

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5005

05/04/2021, 10:53

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2021.

05/04/2021, 06:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/03/2021, 18:10

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

31/03/2021, 10:52

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 15: 04/2021 10:00 sala de audiencias da 9ª vara criminal.

28/03/2021, 17:28

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

24/03/2021, 11:00

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 12:58

Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 04/2021 10:00 sala de audiencias da 9ª vara criminal.

28/02/2020, 10:53

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 10:40

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

21/01/2020, 12:52

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 11:54

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

21/01/2020, 11:42

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5004

07/01/2020, 12:08

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

19/12/2019, 12:03

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 16:15

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 16:12

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5003

29/11/2019, 17:25

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

04/11/2019, 11:35

Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO, ERISVALDO DE SOUSA

06/09/2019, 14:04

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/08/2019, 13:18

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/08/2019, 12:55

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

30/08/2019, 12:53

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/08/2019, 15:11

Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

17/07/2019, 11:15

Mov. [27] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

17/07/2019, 11:12

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

17/07/2019, 11:09

Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2019, 13:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

05/07/2019, 11:08

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5002

05/07/2019, 10:04

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

03/07/2019, 08:56

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/07/2019, 08:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 08:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/07/2019, 13:28

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial Militar

02/07/2019, 13:09

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/03/2019, 10:47

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

25/01/2019, 16:30

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/01/2019, 11:17

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 13:39

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/01/2019, 11:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

23/01/2019, 11:37

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

23/01/2019, 11:37

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

23/01/2019, 09:07

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-84.2019.8.18.0140.5001

22/01/2019, 10:44

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

14/01/2019, 09:17

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

11/01/2019, 10:46

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

11/01/2019, 10:45

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

11/01/2019, 10:43

Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ERISVALDO DE SOUSA.

11/01/2019, 09:34

Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CLIDENOR DE BARROS RIBEIRO.

11/01/2019, 09:34

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

10/01/2019, 17:39

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

10/01/2019, 11:20

Decisão

•12/09/2025, 09:08

Sentença

•03/09/2025, 10:16

Ata de Audiência com Sentença

•28/08/2025, 12:57

Despacho

•29/04/2025, 19:23

Despacho

•13/05/2024, 22:45

Despacho

•22/04/2024, 09:07

Despacho

•05/12/2023, 14:55

Despacho

•10/10/2023, 09:17

Despacho

•11/05/2023, 13:27

Despacho

•04/10/2022, 08:55