Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000374-45.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EMIDIO JOSE SOARES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA

OAB/PI 14280·CPF·Representa: Réu

JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/PI 16421·CPF·Representa: Réu

LUCAS ALMEIDA LEAL

OAB/PI 15434·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO

OAB/PI 18068·CPF·Representa: Réu

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES

OAB/PI 11246·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EMIDIO JOSE SOARES BEZERRA

CPF

Reu

JOSE DE HOLANDA MELO FILHO

Reu

MARIA DO DESTERRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIK EDUARDO DA SILVA MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEILANE AMORIM DE AMARANES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEREMIAS DA SILVA FEITOSA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALINE CARVALHO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA

OAB/PI 14280·CPF·Representa: Réu

JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/PI 16421·CPF·Representa: Réu

LUCAS ALMEIDA LEAL

OAB/PI 15434·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO

OAB/PI 18068·CPF·Representa: Réu

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES

OAB/PI 11246·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES

OAB/PI 6424·CPF·Representa: Réu

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO

OAB/PI 10042·CPF·Representa: Réu

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA

OAB/PI 18576·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

20/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 18:46

Todas as movimentações(203)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

20/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 13:09

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 11:57

Despacho

•03/12/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição inicial

27/05/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:17

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:17

Decorrido prazo de EMIDIO JOSE SOARES BEZERRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de JOSÉ DE HOLANDA MELO FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 06:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:36

Extinta a punibilidade por prescrição

27/01/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:17

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:36

Audiência Instrução designada para 19/09/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

28/11/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 21:57

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:54

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA LEAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de ALINE CARVALHO SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de diligência

12/08/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 13:29

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2023, 23:54

Juntada de Petição de diligência

05/08/2023, 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2023, 23:52

Juntada de Petição de diligência

05/08/2023, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 09:47

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 09:47

Audiência Instrução redesignada para 15/08/2023 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

10/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:03

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:03

Audiência Instrução designada para 17/08/2023 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

14/03/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:54

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:45

Audiência Instrução designada para 02/02/2023 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

12/07/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:19

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:08

Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

26/04/2022, 06:02

Mov. [106] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

26/04/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: EMIDIO JOSE SOARES BEZERRA, JOSÉ DE HOLANDA MELO FILHO Advogado(s): JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16421), ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000374-45.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: EMIDIO JOSE SOARES BEZERRA, JOSÉ DE HOLANDA MELO FILHO Advogado(s): JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16421), ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000374-45.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

26/04/2022, 00:00

Mov. [105] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:30

Mov. [104] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/04/2022, 19:30

Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:42

Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:41

Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:37

Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 04: 08/2022 12:00 Sala de audiências.

06/12/2021, 13:11

Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:40

Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

22/11/2021, 07:13

Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

25/10/2021, 13:50

Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

25/10/2021, 13:49

Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5010

21/10/2021, 19:24

Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

20/10/2021, 08:05

Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 12:21

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/10/2021, 08:50

Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 07: 10/2021 12:00 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

15/10/2021, 10:57

Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

07/10/2021, 12:06

Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

07/10/2021, 12:06

Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 11:59

Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5009

30/09/2021, 18:18

Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2021.

22/09/2021, 06:00

Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/09/2021, 18:10

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

20/09/2021, 12:59

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-45.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2021, 12:35

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-45.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2021, 12:35

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-45.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2021, 12:35

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-45.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2021, 12:23

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-45.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2021, 12:23

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-45.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2021, 12:23

Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 07: 10/2021 10:50 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

25/08/2021, 09:13

Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 08:33

Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 10/2021 09:40 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

31/07/2021, 11:11

Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 12:13

Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

18/02/2021, 10:31

Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

13/01/2021, 08:29

Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5008

07/01/2021, 08:45

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

14/12/2020, 10:46

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

14/12/2020, 10:46

Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5007

11/12/2020, 09:08

Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

02/12/2020, 11:38

Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 12:55

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

13/11/2020, 08:52

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5006

04/11/2020, 14:43

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

06/10/2020, 10:01

Mov. [62] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMIDIO JOSE SOARES BEZERRA, JOSÉ DE HOLANDA MELO FILHO

18/05/2020, 12:04

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/05/2020, 23:58

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/05/2020, 23:49

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

15/05/2020, 19:51

Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

12/05/2020, 11:44

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

29/04/2020, 12:56

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

29/04/2020, 12:27

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5005

16/04/2020, 12:37

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

19/03/2020, 09:28

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/03/2020, 09:20

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 09:10

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/03/2020, 16:08

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/03/2020, 16:22

Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

20/11/2019, 11:12

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/11/2019, 14:01

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 13:45

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/11/2019, 10:02

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 09:11

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/11/2019, 19:34

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

12/11/2019, 13:34

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

12/11/2019, 13:31

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5004

11/11/2019, 14:04

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

30/10/2019, 14:13

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/10/2019, 14:09

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 14:04

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/10/2019, 17:02

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/10/2019, 08:52

Mov. [35] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2019, 10:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/09/2019, 13:50

Mov. [33] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

25/09/2019, 13:36

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/09/2019, 10:36

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/09/2019, 10:26

Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

15/07/2019, 08:44

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/07/2019, 08:40

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 08:36

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/07/2019, 11:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

10/07/2019, 11:12

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

03/07/2019, 09:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5003

02/07/2019, 10:04

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

25/06/2019, 15:57

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/06/2019, 15:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 15:51

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

19/06/2019, 16:19

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/06/2019, 16:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

16/04/2019, 10:02

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/04/2019, 09:57

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 09:10

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/04/2019, 16:55

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

15/04/2019, 15:38

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

15/04/2019, 09:16

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5002

12/04/2019, 10:37

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

08/04/2019, 13:43

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/04/2019, 10:22

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

28/01/2019, 10:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/01/2019, 10:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 09:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/01/2019, 16:02

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

25/01/2019, 16:01

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

25/01/2019, 12:54

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-45.2019.8.18.0140.5001

24/01/2019, 10:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

21/01/2019, 10:53

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/01/2019, 10:28

Despacho

•24/08/2025, 18:46

Sentença

•27/01/2025, 11:36

Decisão

•05/09/2024, 12:04

Despacho

•16/11/2023, 21:57

Despacho

•07/07/2023, 16:47

Despacho

•23/02/2023, 12:54

Despacho

•11/07/2022, 18:19