Procedimento Comum Cível 0800032-45.2017.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 9.172,46

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Fronteiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FRANCISCO CLEITON DE SOUSA

CPF

Autor

LUCIANA MARIA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

OAB/PI 11956·CPF·Representa: Autor

CICERO BELO PEREIRA

OAB/CE 29255·CPF·Representa: Autor

AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO

OAB/PI 18084·CPF·Representa: Réu

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ

OAB/PI 8200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 03:12

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA SILVA - ME em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:18

Recebidos os autos

05/08/2022, 15:13

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:26

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 03:12

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA SILVA - ME em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:18

Recebidos os autos

05/08/2022, 15:13

Juntada de Petição de decisão

05/08/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco Cleiton de Sousa ADVOGADOS: Cicero Belo Pereira (OAB/CE n. 29.255) e Antônio Filho de Oliveira (OAB/PI n. 11.956) APELADO: Município de Fronteiras/PI ADVOGADO: Maycon João de Abreu Luz (OAB/PI n. 8.200) APELADA: Luciana Maria da Silva - ME ADVOGADO: Amario Tiburcio da Silva Neto (OAB/PI n. 18.084 Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800032-45.2017.8.18.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800032-45.2017.8.18.0051 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Fronteiras / Vara Única

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/08/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 21:41

Conclusos para despacho

30/04/2021, 10:33

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:33

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:32

Decorrido prazo de MAYCON JOAO DE ABREU LUZ em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:37

Decorrido prazo de AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:07

Decorrido prazo de AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2021, 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2021, 09:13

Juntada de Petição de procuração

07/02/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:09

Julgado improcedente o pedido

26/01/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 07/08/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON DE SOUSA em 07/08/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:21

Juntada de certidão

28/10/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 14:07

Juntada de certidão

23/10/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 23:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 23:06

Conclusos para despacho

18/05/2020, 07:50

Juntada de Petição de contestação

03/10/2019, 16:20

Juntada de Petição de contestação

11/09/2019, 03:13

Audiência conciliação realizada para 27/08/2019 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

28/08/2019, 09:12

Juntada de Petição de procuração

26/08/2019, 23:45

Juntada de Petição de procuração

26/08/2019, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2019, 19:38

Juntada de Petição de diligência

05/08/2019, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2019, 10:20

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 13:33

Audiência conciliação designada para 27/08/2019 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

03/07/2019, 13:33

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 15:10

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:00

Conclusos para despacho

14/06/2019, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2019, 13:12

Audiência conciliação realizada para 20/02/2018 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

19/03/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 09/02/2018 23:59:59.

10/02/2018, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2017, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2017, 09:12

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 09:11

Expedição de Mandado.

15/12/2017, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 09:05

Audiência conciliação designada para 20/02/2018 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

15/12/2017, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 14:40

Conclusos para despacho

21/11/2017, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 20:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2017, 13:31

Conclusos para despacho

27/09/2017, 08:42

Juntada de certidão

27/09/2017, 08:42

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 20:37

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2022, 14:47

Decisão

•24/09/2021, 10:37

Decisão

•16/08/2021, 16:34

Despacho

•14/05/2021, 21:41

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 17:43

Sentença

•26/01/2021, 18:08

Despacho

•07/07/2020, 23:06

Despacho

•02/07/2019, 15:10

Despacho

•04/12/2017, 14:40

Despacho

•14/10/2017, 13:31