Procedimento Comum Cível 0802177-95.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 19.550,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 04:48

Conclusos para decisão

06/05/2026, 04:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:32

Declarada incompetência

04/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 09:27

Declarada incompetência

17/03/2026, 23:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 23:59

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:14

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 17:12

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 04:48

Conclusos para decisão

06/05/2026, 04:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:32

Declarada incompetência

04/05/2026, 09:32

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:32

Decisão

•17/03/2026, 23:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 09:27

Declarada incompetência

17/03/2026, 23:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 23:59

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:14

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:36

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LOPES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Compulsando os autos, verifico o acórdão da instância superior, determinando a reforma da sentença com o retorno ao juízo de origem e o regular prosseguimento do feito no presente juízo. Diante disso, determino o prosseguimento dos autos em cumprimento da decisão da instância superior. Com base no art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo e determinar a produção de prova. Nisso, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que pretende produzir em eventual audiência, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Ressalto que as partes devem indicar o rol de testemunhas caso pretendam a produção de prova oral, nos termos do art. 357, § 4º do CPC. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato - PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0802177-95.2023.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:42

Determinada diligência

05/11/2025, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:30

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2025, 12:58

Determinada diligência

15/08/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:28

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 22:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de decisão

24/04/2025, 13:07

Recebidos os autos

24/04/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802177-95.2023.8.18.0073. APELANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LOPES Advogado do(a) APELANTE: PEDRO RIBEIRO MENDES - PI8303-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/06/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/06/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:24

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 22:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:32

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 10:25

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:29

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:31

Juntada de certidão

13/09/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 16:52

Decisão

•17/03/2026, 23:59

Decisão

•05/11/2025, 16:37

Decisão

•05/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:19

Decisão

•15/08/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:51

Decisão

•24/04/2025, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/04/2025, 13:07

Sentença

•30/04/2024, 14:32

Sentença

•30/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:40

Despacho

•23/11/2023, 10:25

Despacho

•29/09/2023, 16:29