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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MARIO EDUARDO DA SILVA BONIFACIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE TERESINA PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA CARDOSO MENDES

OAB/MT 26710·CPF·Representa: Autor

LUAN DA SILVA MALONYAI

OAB/MT 30723·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:38

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/03/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO DA SILVA BONIFACIO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 12:55

Expedição de intimação.

27/02/2025, 15:17

Expedição de intimação.

27/02/2025, 15:17

Pedido conhecido em parte e improcedente

27/02/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:24

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:38

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/03/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2025, 12:18

DESPACHO

•04/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO DA SILVA BONIFACIO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 12:55

Expedição de intimação.

27/02/2025, 15:17

Expedição de intimação.

27/02/2025, 15:17

Pedido conhecido em parte e improcedente

27/02/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/02/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757174-11.2024.8.18.0000. REQUERENTE: MARIO EDUARDO DA SILVA BONIFACIO Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDA CARDOSO MENDES - MT26710/O, LUAN DA SILVA MALONYAI - MT30723/O REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE TERESINA PIAUÍ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 14/02/2025 a 21/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

04/02/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

31/01/2025, 13:58

Conclusos ao revisor

31/01/2025, 13:58

Conclusos para o Relator

09/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 17:41

Expedição de notificação.

18/09/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:42

Conclusos para o Relator

17/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 08:54

Expedição de notificação.

05/09/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:44

Conclusos para o Relator

03/09/2024, 14:20

Juntada de documento comprobatório

23/08/2024, 16:02

Expedição de intimação.

13/08/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:16

Conclusos para o Relator

24/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 15:05

Expedição de notificação.

02/07/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:35

Juntada de manifestação

24/06/2024, 17:11

Conclusos para o Relator

24/06/2024, 10:54

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO DA SILVA BONIFACIO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:03

Expedição de intimação.

13/06/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:23

Juntada de certidão de distribuição anterior

10/06/2024, 23:17

Conclusos para Conferência Inicial

10/06/2024, 17:48

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 17:48

DESPACHO

•17/09/2024, 13:42

DESPACHO

•04/09/2024, 12:44

DESPACHO

•13/08/2024, 08:16

DESPACHO

•01/07/2024, 13:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2024, 17:11

DESPACHO

•12/06/2024, 11:23