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Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENCA DO PIAUI-PI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

OSIANE DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB/TO 10067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 20:34

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 20:34

Expedição de Acórdão.

09/04/2025, 20:34

Transitado em Julgado em 05/04/2025

09/04/2025, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 07:46

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:48

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:48

Julgado procedente o pedido

27/02/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2025, 09:58

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 20:34

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 20:34

Expedição de Acórdão.

09/04/2025, 20:34

Transitado em Julgado em 05/04/2025

09/04/2025, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 11:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2025, 12:15

DESPACHO

•31/01/2025, 08:45

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 07:46

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:48

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:48

Julgado procedente o pedido

27/02/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/02/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759736-90.2024.8.18.0000. REQUERENTE: OSIANE DA SILVA SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO LUIS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIS DE SOUSA - TO10067-A REQUERIDO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 14/02/2025 a 21/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 14:17

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

04/02/2025, 07:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

27/01/2025, 13:57

Conclusos ao revisor

27/01/2025, 13:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

27/01/2025, 13:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/01/2025, 14:07

Conclusos ao revisor

23/01/2025, 14:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

23/01/2025, 13:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13/01/2025, 09:43

Conclusos ao revisor

13/01/2025, 09:43

Conclusos para o Relator

03/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 07:59

Expedição de notificação.

10/09/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:22

Conclusos para o Relator

05/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 12:13

Expedição de notificação.

14/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:16

Juntada de certidão de distribuição anterior

24/07/2024, 23:14

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 15:21

DESPACHO

•06/09/2024, 13:22

DESPACHO

•13/08/2024, 08:16

OUTRAS PEÇAS

•24/07/2024, 15:21

OUTRAS PEÇAS

•24/07/2024, 15:21