Apelação Cível 0801597-16.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.039,20

Órgão julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/02/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

25/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/12/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/11/2023, 07:53

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

25/02/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2024, 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/02/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

25/02/2024, 01:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2023, 11:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/12/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/11/2023, 07:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023, 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 10:03

Deliberado em Sessão - Retirado

04/05/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023, 13:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023, 09:15

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:38

Conclusos para o Relator

19/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:20

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DOS SANTOS - CPF: 184.326.543-53 (APELANTE) e provido

06/10/2022, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/09/2022, 14:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/09/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2022, 10:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/06/2022, 09:18

Conclusos para o Relator

22/03/2022, 11:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:49

Conclusos para o relator

02/02/2022, 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2022, 10:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

02/02/2022, 10:46

Determinação de redistribuição por prevenção

01/02/2022, 10:57

Conclusos para o Relator

04/10/2021, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 09:34

Conclusos para o Relator

27/07/2021, 11:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 19:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/05/2021, 10:41

Conclusos para o Relator

12/04/2021, 10:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 08:25

Expedição de intimação.

05/03/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 17:05

Recebidos os autos

29/04/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 09:42

Conclusos para Conferência Inicial

29/04/2020, 09:42

DESPACHO

•10/02/2022, 12:49

DECISÃO

•01/02/2022, 10:57

DESPACHO

•06/09/2021, 09:34

DECISÃO

•31/05/2021, 10:41

DESPACHO

•01/09/2020, 17:05

DESPACHO

•07/04/2020, 07:06

SENTENÇA

•05/09/2019, 10:59

DESPACHO

•04/08/2018, 10:44