Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800465-73.2023.8.18.0072 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800465-73.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO LEANDRO PEREIRA CHAVES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO LEANDRO PEREIRA CHAVES, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SãO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 29 de janeiro de 2025 (29/01/2025). Eu, GEYSLANNE APARECIDA FONTENELE DOS SANTOS, digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800465-73.2023.8.18.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Contra a Mulher]

25/04/2025, 00:00

07/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de manifestação

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(118)