Agravo Interno Cível 0020918-93.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 105.645,30

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Usucapião · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA MEDEIROS

CPF

Autor

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FRANCISCA GILCA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUIZA VIANA MEDEIROS FRANCO

Terceiro

LIANA MARIA VIANA MEDEIROS FRANCO

Terceiro

EDIFICIO GOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA

OAB/PI 15584·CPF·Representa: Autor

MARCILIO COSTA SOARES

OAB/PI 6251·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA

OAB/PI 15584·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA MEDEIROS

CPF

Autor

FRANCISCA GILCA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUIZA VIANA MEDEIROS FRANCO

Terceiro

LIANA MARIA VIANA MEDEIROS FRANCO

Terceiro

EDIFICIO GOYA

Terceiro

NICANOR BARRETO

Terceiro

NICANOR BARRETO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA MEDEIROS

CPF

Reu

MARIA LUIZA VIANA MEDEIROS FRANCO

OUTROS_PARTICIPANTES

LIANA MARIA VIANA MEDEIROS FRANCO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIFICIO GOYA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA GILCA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA MEDEIROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:39

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 23:47

Conhecido o recurso de FRANCISCA GILCA DA SILVA - CPF: 099.731.253-04 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão de custas

15/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de ciência

07/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de ciência

07/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 20:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA MEDEIROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

15/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 18:37

Despacho

•10/12/2025, 13:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:39

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 23:47

Conhecido o recurso de FRANCISCA GILCA DA SILVA - CPF: 099.731.253-04 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de certidão de custas

15/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de ciência

07/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de ciência

07/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:39

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:39

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 12:15

Juntada de resposta

15/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de certidão de custas

15/02/2026, 13:04

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:08

Juntada de certidão

03/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:37

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:37

Juntada de certidão

18/12/2025, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:44

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/12/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 12:04

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de certidão de custas

07/11/2025, 22:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA MEDEIROS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:06

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA GILCA DA SILVA - CPF: 099.731.253-04 (TERCEIRO INTERESSADO).

01/10/2025, 12:59

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:18

Juntada de manifestação

20/09/2025, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA MEDEIROS em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Juntada de manifestação

11/09/2025, 11:00

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:19

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:30

Conclusos para Conferência Inicial

09/07/2025, 10:30

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 10:30

Despacho

•24/11/2025, 12:04

Decisão

•01/10/2025, 12:59

Despacho

•14/08/2025, 09:19

Sentença

•21/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:34

Sentença

•03/09/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:42

Decisão

•14/02/2023, 19:57

Despacho

•30/08/2022, 13:52

Despacho

•31/01/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 16:34

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 18:37

Despacho

•10/12/2025, 13:44

Despacho

•24/11/2025, 12:04

Decisão

•01/10/2025, 12:59

Despacho

•14/08/2025, 09:19

Sentença

•21/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:34

Sentença

•03/09/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:42

Decisão

•14/02/2023, 19:57

Despacho

•30/08/2022, 13:52

Despacho

•31/01/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 16:33

Despacho

•17/05/2021, 09:14

Despacho

•26/08/2020, 20:30

Despacho

•14/04/2020, 08:38