Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0767858-92.2024.8.18.0000 - TJPI

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0767858-92.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407019/2025

09/05/2025, 11:06

Protocolizada Petição 407019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO DE OLIVEIRA BISPO FILHO, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

06/05/2025, 10:45

Não conhecido o recurso de LEANDRO DE OLIVEIRA BISPO FILHO

06/05/2025, 05:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 05:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375358/2025

29/04/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 18:15

Protocolizada Petição 375358/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 15:10

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 207265 (2024/0423105-6)

07/03/2025, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 05:40

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Partes do Processo(13)