Agravo Interno Cível 0000093-24.2019.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Curso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

VICENTE JOSE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

RENIVALDO XAVIER DOS PASSOS

CPF

Autor

PEDRO VICTOR ROCHA LEITE

CPF

Autor

HIPOLITO RIBEIRO LEAL

CPF

Autor

FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VICENTE JOSE DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

RENIVALDO XAVIER DOS PASSOS

CPF

Autor

PEDRO VICTOR ROCHA LEITE

CPF

Autor

HIPOLITO RIBEIRO LEAL

CPF

Autor

FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO SANTOS FILHO

CPF

Autor

ANTONIO PAULO DE FREITAS

CPF

Autor

ADELSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ADELINO ANTONIO DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2023, 09:52

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 06/04/2023

05/04/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de HIPOLITO RIBEIRO LEAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SANTOS FILHO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADELSON ALVES DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de RENIVALDO XAVIER DOS PASSOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADELINO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES FILHO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE FREITAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ROCHA LEITE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 16:27

Expedição de intimação.

07/02/2023, 16:36

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

05/04/2023, 09:52

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 06/04/2023

05/04/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de HIPOLITO RIBEIRO LEAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/11/2022, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2022, 17:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO SANTOS FILHO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADELSON ALVES DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de RENIVALDO XAVIER DOS PASSOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ADELINO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DOS SANTOS JUNIOR em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES FILHO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE FREITAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR ROCHA LEITE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 16:27

Expedição de intimação.

07/02/2023, 16:36

Expedição de intimação.

07/02/2023, 16:36

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

23/11/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Adelino Antonio Dos Santos Neto, Adelson Alves Dos Santos, Antonio Paulo De Freitas, Francisco Antonio Santos Filho, Francisco Layrton Porto Chaves Filho, Hipolito Ribeiro Leal, Pedro Victor Rocha Leite, Renivaldo Xavier Dos Passos, Vicente Jose Dos Santos Junior ADVO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000093-24.2019.8.18.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000093-24.2019.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

23/11/2022, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2022, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/11/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/10/2022, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022, 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2022, 09:59

Conclusos para o Relator

31/08/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:43

Expedição de intimação.

03/08/2022, 10:38

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUI em 23/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 20:04

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2022, 13:20

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:05

Conclusos para o Relator

18/05/2022, 08:45

Expedição de intimação.

18/05/2022, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 20:37

Expedição de intimação.

28/04/2022, 17:29

Expedição de intimação.

28/04/2022, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 09:00

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

27/04/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTES: Adelino Antônio dos Santos Neto, Adelson Alves dos Santos, Antônio Paulo de Freitas, Francisco Antônio Santos Filho, Francisco Layrton Porto Chaves Filho, Hipólito Ribeiro Leal, Pedro Victor Rocha Leite, Renivaldo Xavier dos Passos, Vicente José dos Santos Junior ADVOGADOS: Ariana Leite E Silva (OAB/PI Nº 11155-A), Marc Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000093-24.2019.8.18.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000093-24.2019.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

27/04/2022, 00:00

Conhecido o recurso de ADELINO ANTONIO DOS SANTOS NETO - CPF: 636.754.553-00 (AGRAVANTE) e não-provido

25/04/2022, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/03/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/03/2022, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2022, 09:02

Conclusos para o Relator

25/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021, 23:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 21:24

Expedição de intimação.

27/07/2021, 10:47

Expedição de intimação.

27/07/2021, 10:41

Apensado ao processo 0001723-52.2018.8.18.0000

27/07/2021, 10:36

Juntada de outras peças

20/07/2021, 09:23

Mov. [20] - [eTJPI] Publicação

21/06/2021, 00:06

Mov. [19] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.156, página Nº 32, de 18: 06/2021, com a publicação no dia 21/06/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

18/06/2021, 18:12

Mov. [18] - [eTJPI] Expedição de documento

18/06/2021, 14:10

Mov. [17] - [eTJPI] Documento - de fls 12 e 13 cumprido.

22/12/2020, 08:17

Mov. [16] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Protocolo 3064

09/12/2020, 09:28

Mov. [15] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Protocolo 3063

09/12/2020, 09:24

Mov. [14] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Informação Via SEI

25/10/2019, 12:19

Mov. [13] - [eTJPI] Mandado

26/08/2019, 07:12

Mov. [12] - [eTJPI] Mandado

23/08/2019, 12:10

Mov. [11] - [eTJPI] Mandado - GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

22/08/2019, 07:06

Mov. [10] - [eTJPI] Expedição de documento

15/08/2019, 11:11

Mov. [9] - [eTJPI] Expedição de documento

15/08/2019, 11:10

Mov. [8] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: APENSO Nº201800010017235

13/08/2019, 13:21

Mov. [7] - [eTJPI] Remessa

12/08/2019, 13:06

Mov. [6] - [eTJPI] Mero expediente

12/08/2019, 13:05

Mov. [5] - [eTJPI] Conclusão

10/07/2019, 14:45

Mov. [4] - [eTJPI] Apensamento

12/06/2019, 12:57

Mov. [3] - [eTJPI] Recebimento

11/06/2019, 09:12

Mov. [2] - [eTJPI] Distribuição - CONFORME A RES. Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017

10/06/2019, 11:24

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

10/06/2019, 11:23

DESPACHO

•29/06/2022, 20:04

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:38

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/04/2022, 08:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2022, 14:47