Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000364-46.2015.8.18.0041 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000364-46.2015.8.18.0041 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:28

Baixa Definitiva

23/07/2025, 19:56

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de ANA DA COSTA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:50

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA DA COSTA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 3 de julho de 2025. NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000364-46.2015.8.18.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA DA COSTA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 3 de julho de 2025. NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000364-46.2015.8.18.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de despacho

22/05/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2025, 11:45

—

Juntada de Petição de petição

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANA DA COSTA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 14/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de despacho

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