Agravo em Recurso Especial 0800159-04.2023.8.18.0073 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800159-04.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413005/2026

29/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 413005/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de DANIEL MARINHO DA MATA

24/04/2026, 21:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

04/03/2026, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186452/2026

04/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 186452/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

03/03/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/03/2026, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413005/2026

Protocolizada Petição 413005/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Não conhecido o recurso de DANIEL MARINHO DA MATA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186452/2026

Protocolizada Petição 186452/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

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