Agravo em Recurso Especial 0800143-40.2023.8.18.0044 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800143-40.2023.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300236/2026

30/03/2026, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 17:55

Protocolizada Petição 300236/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 08:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 09:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:30

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