Apelação Cível 0800790-73.2019.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.596,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:27

Baixa Definitiva

25/03/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA FRANCA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/02/2025, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 10:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:44

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 16:27

Baixa Definitiva

25/03/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2025, 13:22

DESPACHO

•02/10/2024, 16:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA FRANCA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/02/2025, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 10:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/02/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025, 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024, 17:38

Conclusos para o Relator

27/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA FRANCA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:08

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/11/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:22

Conclusos para o Relator

06/09/2024, 18:39

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA FRANCA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:14

Juntada de petição

22/07/2024, 23:07

Juntada de manifestação

20/07/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:30

Conhecido o recurso de DOMINGOS PEREIRA FRANCA - CPF: 021.935.603-31 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

09/07/2024, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 19:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/07/2024, 19:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/06/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024, 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2024, 16:28

Conclusos para o Relator

10/05/2024, 11:41

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA FRANCA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/03/2024, 18:26

Recebidos os autos

19/03/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 11:35

Conclusos para Conferência Inicial

19/03/2024, 11:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2024, 10:50

DECISÃO

•26/03/2024, 18:26

SENTENÇA

•14/12/2023, 17:59

SENTENÇA

•14/12/2023, 17:59

DESPACHO

•06/05/2020, 19:48