Agravo em Recurso Especial 0000010-87.2019.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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0000010-87.2019.8.18.0103

Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MATEUS DE SOUSA LIMA

CPF 613.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/02/2022, 19:29

Transitado em Julgado em 22/02/2022

23/02/2022, 19:29

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47548/2022

04/02/2022, 15:32

Protocolizada Petição 47548/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

04/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022, 19:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

02/02/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/12/2021, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150941/2021

17/12/2021, 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021, 19:55

Protocolizada Petição 1150941/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021, 19:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2021, 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2021, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

27/10/2021, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2022, 19:50

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