Agravo Interno Cível 0000120-83.2009.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.089,70

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

RITA QUARESMA DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDCARLOS JOSE DA COSTA

OAB/PI 4780·CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA

OAB/PI 11400·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA

OAB/PI 3767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

16/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de RITA QUARESMA DE SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Decisão.

19/03/2026, 06:59

Não conhecido o recurso de RITA QUARESMA DE SOUSA - CPF: 287.118.823-87 (AGRAVANTE)

19/03/2026, 06:59

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:38

Juntada de manifestação

10/09/2025, 00:00

Expedição de intimação.

16/07/2025, 12:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/07/2025, 12:54

Determinada diligência

29/05/2025, 10:19

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:07

Todas as movimentações(74)

Juntada de manifestação

16/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de RITA QUARESMA DE SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•19/03/2026, 06:59

Decisão Terminativa

•19/03/2026, 06:59

19/03/2026, 07:00

Expedição de Decisão.

19/03/2026, 06:59

Não conhecido o recurso de RITA QUARESMA DE SOUSA - CPF: 287.118.823-87 (AGRAVANTE)

19/03/2026, 06:59

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:38

Juntada de manifestação

10/09/2025, 00:00

Expedição de intimação.

16/07/2025, 12:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/07/2025, 12:54

Determinada diligência

29/05/2025, 10:19

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:07

Juntada de manifestação

22/04/2025, 20:43

Juntada de manifestação

22/04/2025, 20:42

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:33

Expedição de intimação.

25/03/2025, 10:32

Conhecido o recurso de RITA QUARESMA DE SOUSA - CPF: 287.118.823-87 (EMBARGANTE) e não-provido

15/03/2025, 17:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/03/2025, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/02/2025, 09:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

14/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 04:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2025, 10:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/02/2025, 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2025, 08:55

Conclusos para o Relator

25/09/2024, 08:04

Juntada de manifestação

31/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:30

Determinada diligência

01/07/2024, 14:16

Conclusos para o Relator

06/06/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:26

Conhecido o recurso de RITA QUARESMA DE SOUSA - CPF: 287.118.823-87 (APELANTE) e não-provido

06/10/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/10/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2023, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2023, 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023, 13:48

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para o Relator

09/05/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 11:51

Conclusos para o Relator

11/11/2022, 11:50

Juntada de Certidão

05/10/2022, 09:18

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:53

Conclusos para o Relator

16/02/2022, 15:16

Decorrido prazo de RITA QUARESMA DE SOUSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:58

Expedição de intimação.

03/11/2021, 08:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2021, 11:35

Recebidos os autos

26/10/2021, 11:36

Conclusos para Conferência Inicial

26/10/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 11:36

Decisão

•29/05/2025, 10:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/03/2025, 17:59

Decisão

•01/07/2024, 14:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/10/2023, 17:35

Despacho

•05/04/2023, 11:51

Despacho

•29/09/2022, 09:53

Decisão

•30/10/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 11:35