Apelação / Remessa Necessária 0025004-20.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.054,09

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FMS

Terceiro

FMS

ALCUNHA

F VALMIR CAROLINO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:14

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025

16/05/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de F VALMIR CAROLINO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:36

Expedição de intimação.

17/03/2025, 12:36

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (APELANTE)

15/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/03/2025, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 14:50

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:14

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/03/2025, 18:00

PETIÇÃO

•26/08/2024, 11:44

16/05/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de F VALMIR CAROLINO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:36

Expedição de intimação.

17/03/2025, 12:36

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.554.869/0001-64 (APELANTE)

15/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/03/2025, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 14:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/02/2025, 09:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

14/02/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025, 08:49

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 12:25

Conclusos para Conferência Inicial

08/10/2024, 12:25

SENTENÇA

•23/08/2024, 14:55

DESPACHO

•13/10/2022, 10:00