Embargos de Declaração Cível 0840858-30.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 226.221,96

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO - PLAMTA

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Autor

IAPEP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO

OAB/PI 4413·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALES DE MOURA

OAB/PI 4926·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO - PLAMTA

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Autor

IAPEP

Terceiro

MARIA AMELIA DE ALENCAR MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 17:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 13:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE ALENCAR MARTINS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 18:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/03/2025, 10:55

07/05/2026, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 17:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 13:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE ALENCAR MARTINS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:57

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE ALENCAR MARTINS em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:24

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:52

Expedição de intimação.

13/03/2025, 14:52

Expedição de intimação.

13/03/2025, 14:52

Expedição de intimação.

13/03/2025, 14:52

Expedição de intimação.

13/03/2025, 14:52

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DE ALENCAR MARTINS - CPF: 451.308.093-00 (APELANTE) e provido

13/03/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/02/2025, 09:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/02/2025, 09:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.

14/02/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025, 08:53

Conclusos para o Relator

24/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:00

Juntada de Petição de parecer do mp

12/09/2024, 14:00

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE ALENCAR MARTINS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:48

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:50

Expedição de intimação.

26/07/2024, 11:50

Expedição de intimação.

26/07/2024, 11:50

Expedição de intimação.

26/07/2024, 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2024, 13:33

Recebidos os autos

09/07/2024, 10:54

Conclusos para Conferência Inicial

09/07/2024, 10:54

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 10:54

Decisão

•16/07/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:28

Sentença

•13/03/2024, 07:34

Decisão

•19/11/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:25

Decisão

•03/10/2023, 14:38

Decisão

•08/08/2023, 18:16