Embargos de Declaração Cível 0027894-19.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.123,13

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

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CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS

OAB/PI 14228·CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Autor

DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO

OAB/PI 9704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

21/04/2026, 21:20

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.000.118/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido

21/04/2026, 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:20

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 10:55

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/04/2026, 21:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/04/2026, 21:20

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21/04/2026, 21:20

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.000.118/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido

21/04/2026, 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:20

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 13:50

Juntada de petição (outras)

08/09/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:38

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:35

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 01:14

Juntada de petição

16/04/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 16:02

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.000.118/0001-79 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 19:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/02/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:50

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

18/02/2025, 12:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/02/2025, 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.

13/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2025, 18:40

Conclusos para o Relator

16/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:27

Juntada de custas

04/09/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 22:36

Conclusos para o Relator

15/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:09

Juntada de Petição de custas

04/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 22:01

Conclusos para o Relator

19/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F RAMALHO LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/07/2023, 11:51

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:06

Conclusos para Conferência Inicial

28/06/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 15:06

Despacho

•08/08/2025, 09:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2025, 16:51

Sistema

•20/02/2025, 12:50

Despacho

•15/08/2024, 22:36

Despacho

•24/02/2024, 22:01

Decisão

•07/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 15:12

Sentença

•29/08/2022, 17:23

Sentença

•19/01/2022, 08:43

Despacho

•02/07/2021, 13:09

Despacho

•24/11/2020, 11:26