Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800940-42.2023.8.18.0003 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800940-42.2023.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

08/05/2026, 11:44

Expedição de Informações.

08/05/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:36

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:10

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:10

Expedição de #Não preenchido#.

21/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/08/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DAVI CARVALHO RODRIGUESREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800940-42.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] Vistos, Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo manifestação para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo retornem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 27 de maio de 2025. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

19/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

18/06/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:41

Documentos

Formulários

•08/05/2026, 10:36

Despacho

•09/12/2025, 09:17

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

Expedição de Informações.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de #Não preenchido#.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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