Procedimento Comum Cível 0801579-71.2022.8.18.0043 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801579-71.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 08:05

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANSELMO JOSE DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Apesar de revogado em sede sentencial, considerando a situação econômica da parte apelante, bem como o objetivo do recurso de discutir a litigância de má-fé dispenso o recolhimento de preparo, DEFERINDO o pedido de gratuidade judicial, visto que Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801579-71.2022.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] trata-se de pessoa com todos os requisitos necessários para ser beneficiária do benefício supracitado. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 23536294. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/03/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:29

Juntada de certidão

12/03/2025, 08:29

Juntada de certidão

12/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 00:29

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 08:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 08:05

—

Partes do Processo(18)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

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