Procedimento Comum Cível 0800529-71.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 19.287,20

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

12/04/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 23:10

em cooperação judiciária

09/04/2026, 23:09

Declarada incompetência

09/04/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 23:09

Conclusos para despacho

05/11/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:17

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 23:09

Despacho

•27/09/2025, 20:18

12/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

12/04/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 23:10

em cooperação judiciária

09/04/2026, 23:09

Declarada incompetência

09/04/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 23:09

Conclusos para despacho

05/11/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 18:16

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DOMINGAS DO ESPIRITO SANTOAPELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800529-71.2023.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se o requerido para que se manifeste sobre o pedido de sucessão processual dos herdeiros da parte autora no prazo de 5 dias, nos termos do art. 690 do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 20:18

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:15

Decorrido prazo de DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO - CPF: 627.723.683-00 (APELANTE).

30/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:38

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de decisão

08/04/2025, 20:03

Recebidos os autos

08/04/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800529-71.2023.8.18.0076. APELANTE: JOSE WILSON SANTO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A REPRESENTANTE: BANCO ITAU S/A Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Ricardo Gentil. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800529-71.2023.8.18.0076. APELANTE: JOSE WILSON SANTO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A REPRESENTANTE: BANCO ITAU S/A Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Ricardo Gentil. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 10:34

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:24

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:50

Indeferida a petição inicial

29/08/2023, 14:50

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 07:51

Determinada a emenda à inicial

11/02/2023, 07:51

Conclusos para decisão

10/02/2023, 14:32

Conclusos para despacho

06/02/2023, 22:33

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 13:56

Despacho

•27/09/2025, 20:18

Despacho

•30/04/2025, 10:38

Despacho

•30/04/2025, 10:38

Decisão

•08/04/2025, 20:03

Despacho

•08/04/2025, 20:03

Despacho

•08/04/2025, 20:03

Decisão

•08/04/2025, 20:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2025, 20:03

Sentença

•29/08/2023, 14:50

Sentença

•29/08/2023, 14:50

Decisão

•11/02/2023, 07:51

Decisão

•11/02/2023, 07:51