Apelação Cível 0801292-27.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.131,44

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 11:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 11:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/08/2025, 14:17

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 11:13

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/08/2025, 18:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 11:30

08/09/2025, 11:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 11:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/08/2025, 14:17

Juntada de manifestação

17/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/07/2025, 09:11

Juntada de manifestação

15/07/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2025, 08:14

Juntada de petição

29/05/2025, 12:14

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:00

Juntada de petição

10/04/2025, 18:21

Juntada de petição

10/04/2025, 15:01

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 21:13

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 908.178.773-04 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2025, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2025, 21:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2025, 21:31

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025, 05:45

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025, 05:45

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2025, 10:07

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:25

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2025, 11:27

Juntada de petição

21/02/2025, 07:55

Juntada de petição

20/02/2025, 08:47

Juntada de manifestação

13/02/2025, 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/02/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 21:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2025, 09:53

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:02

Juntada de manifestação

06/10/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 15:53

Juntada de certidão de distribuição anterior

22/08/2024, 23:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/08/2024, 13:26

Recebidos os autos

22/08/2024, 11:26

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 11:26

DECISÃO

•22/08/2024, 13:26

SENTENÇA

•19/02/2024, 12:20

DESPACHO

•27/09/2023, 09:29

DECISÃO

•31/12/2022, 15:28

DOCUMENTOS

•31/01/2022, 15:44

DOCUMENTOS

•31/01/2022, 15:44

DOCUMENTOS

•31/01/2022, 15:44

DESPACHO

•12/10/2021, 10:41