Procedimento Comum Cível 0801592-64.2023.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.080,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

FEBRONIO ALBINO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PI 19195·CPF·Representa: Autor

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO

OAB/PI 19197·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

FEBRONIO ALBINO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de FEBRONIO ALBINO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de FEBRONIO ALBINO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:09

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:36

Conclusos para despacho

14/04/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 22:41

Juntada de Petição de despacho

13/04/2025, 17:13

Recebidos os autos

13/04/2025, 17:13

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de FEBRONIO ALBINO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de FEBRONIO ALBINO DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 15:36

Despacho

•15/04/2025, 15:36

21/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:09

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:36

Conclusos para despacho

14/04/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 22:41

Juntada de Petição de despacho

13/04/2025, 17:13

Recebidos os autos

13/04/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801592-64.2023.8.18.0066. APELANTE: FEBRONIO ALBINO DE SOUZA, BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELANTE: OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A, MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A APELADO: BANCO PAN S.A., FEBRONIO ALBINO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A Advogados do(a) APELADO: OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A, MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Ricardo Gentil. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801592-64.2023.8.18.0066. APELANTE: FEBRONIO ALBINO DE SOUZA, BANCO PAN S.A. Advogados do(a) APELANTE: OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A, MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A APELADO: BANCO PAN S.A., FEBRONIO ALBINO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A Advogados do(a) APELADO: OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES - PI19195-A, MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO - PI19197-E RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Ricardo Gentil. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/07/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:02

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 18:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/05/2024 23:59.

09/05/2024, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2024, 11:44

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de FEBRONIO ALBINO DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 10:41

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:39

Decorrido prazo de OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 00:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024, 00:33

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:10

Não Concedida a Medida Liminar

20/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/11/2023, 23:12

Conclusos para decisão

17/11/2023, 11:26

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 11:26

Despacho

•13/04/2025, 17:13

Despacho

•13/04/2025, 17:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2025, 17:13

Decisão

•02/07/2024, 17:02

Decisão

•02/07/2024, 17:02

Sentença

•20/05/2024, 16:11

Sentença

•20/05/2024, 16:11

Decisão

•26/04/2024, 11:44

Despacho

•05/03/2024, 10:41

Despacho

•05/03/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 00:34

Decisão

•20/11/2023, 16:10