Procedimento Comum Cível 0810191-03.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 36.434,90

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Todas as movimentações(144)

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 15:47

Despacho

•18/08/2025, 10:23

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de diligência

06/04/2026, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:50

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/03/2026, 10:23

Erro ou recusa na comunicação

05/03/2026, 19:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:22

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de IAP COSMETICOS LTDA. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SANDRA MARIA DE MORAIS DE SOUSAREU: IAP COSMETICOS LTDA. DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos advindos do e. TJPI. TERESINA-PI, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810191-03.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:19

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:19

Recebidos os autos

13/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810191-03.2019.8.18.0140. APELANTE: SANDRA MARIA DE MORAIS DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: IAP COSMETICOS LTDA. Advogado do(a) APELADO: RAUL AMARAL JUNIOR - RJ93204-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:13

Decorrido prazo de IAP COSMETICOS LTDA. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 20:23

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 20:23

Juntada de Petição de apelação

17/03/2024, 15:59

Decorrido prazo de IAP COSMETICOS LTDA. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:59

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:07

Decorrido prazo de IAP COSMETICOS LTDA. em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:45

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 11:07

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 04:38

Decorrido prazo de IAP COSMETICOS LTDA. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 12:28

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:20

Juntada de certidão

31/01/2023, 12:17

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE MORAIS DE SOUSA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:31

Decorrido prazo de IAP COSMETICOS LTDA. em 08/12/2022 23:59.

10/12/2022, 03:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:37

Outras Decisões

16/11/2022, 08:37

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:25

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de IAP COSMETICOS LTDA. em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

08/11/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 11:07

Outras Decisões

09/10/2022, 11:07

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 12:54

Processo Reativado

31/05/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

04/07/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021, 12:08

Conclusos para despacho

02/07/2021, 08:03

Juntada de certidão

02/07/2021, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 21:04

Decorrido prazo de IAP COSMETICOS LTDA. em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 20:47

Conclusos para despacho

16/03/2021, 09:15

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:24

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 18:47

Decorrido prazo de IAP COSMETICOS LTDA. em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 14:47

Conclusos para despacho

02/02/2021, 08:52

Juntada de certidão

02/02/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 08:25

Juntada de Petição de certidão

22/01/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:45

Juntada de certidão

16/12/2020, 11:44

Juntada de Petição de contestação

16/12/2020, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:28

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 21:16

Conclusos para despacho

07/05/2020, 09:00

Juntada de certidão

07/05/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 10:04

Conclusos para despacho

30/08/2019, 13:31

Audiência conciliação não-realizada para 19/08/2019 08:30 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

30/08/2019, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2019, 20:33

Juntada de Petição de diligência

18/08/2019, 20:33

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE MORAIS DE SOUSA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:02

Juntada de Petição de diligência

28/06/2019, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2019, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019, 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019, 07:32

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 15:23

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 15:23

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 08:30 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

25/06/2019, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2019, 13:18

Conclusos para despacho

15/05/2019, 16:40

Juntada de certidão

15/05/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 11:17

Decisão Terminativa

•13/05/2025, 10:02

Decisão

•13/05/2025, 10:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 20:23

Sentença

•16/01/2024, 10:59

Despacho

•03/07/2023, 12:28

Decisão

•16/11/2022, 08:37

Decisão

•09/10/2022, 11:07

Decisão

•04/07/2021, 12:08

Despacho

•13/06/2021, 20:47

Despacho

•03/02/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:27

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/03/2026, 15:47

Despacho

•18/08/2025, 10:23

Decisão Terminativa

•13/05/2025, 10:02

Decisão

•13/05/2025, 10:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 20:23

Sentença

•16/01/2024, 10:59

Despacho

•03/07/2023, 12:28

Decisão

•16/11/2022, 08:37

Decisão

•09/10/2022, 11:07

Decisão

•04/07/2021, 12:08

Despacho

•13/06/2021, 20:47

Despacho

•03/02/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 10:27

Despacho

•29/07/2020, 21:16

Despacho

•15/03/2020, 17:07

Despacho

•11/06/2019, 13:18