Procedimento Comum Cível 0802126-36.2020.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802126-36.2020.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROZALINA TEIXEIRA DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:13

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de decisão

01/09/2025, 12:09

Recebidos os autos

01/09/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des. João Gabriel No dia 08/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0802126-36.2020.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ROZALINA TEIXEIRA DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0817043-09.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DELMIRA BARROS PORTO NOLETO (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0820281-70.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA MARTINS DA SILVA SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800194-61.2022.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CLARA FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801339-79.2023.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800897-38.2022.8.18.0069 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA SOARES DA SILVA LIMA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0800442-95.2020.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FILOMENA CUNHA LUSTOSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0813843-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MORENO (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800693-56.2020.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PEDRO LIMA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800156-12.2023.8.18.0053 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA MOREIRA RAMOS CELESTINO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800557-66.2018.8.18.0059 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0800196-49.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0751647-44.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: VALDIR SALES TEIXEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0802260-60.2022.8.18.0069 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PARANA BANCO S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA MADALENA DA SILVA SOUSA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0757773-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANKLIN DOURADO REBELO (AGRAVANTE) Polo passivo: IRACEMA DE SOUSA CARVALHO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0801121-55.2021.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO REGO LIMA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0846209-52.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA NUNES DA COSTA PINHEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0802082-89.2023.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA BIBIANO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0753316-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ALVES FILHO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0800135-90.2020.8.18.0069 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: LUIZA NERY DE SOUSA OLIVEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0763061-73.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CARLOTA RIBEIRO DO NASCIMENTO FONSECA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0822407-59.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIRO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ARYANNA DE MELO SOARES MENDES (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0846458-03.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0801924-48.2023.8.18.0028 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: KLEYSSA DA SILVA CELESTINO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800792-38.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS SILVA (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0801082-07.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DA SILVA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0803703-06.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0024545-08.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: ROBERTA BEZERRA MAIA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0000089-56.2018.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FRANCISCA FERREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 22 de agosto de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802126-36.2020.8.18.0026. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMBARGADO: ROZALINA TEIXEIRA DE CARVALHO, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO - PI15271-A, HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogados do(a) EMBARGADO: RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: ROZALINA TEIXEIRA DE CARVALHO, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por BANCO DO BRASIL SA, no petitório de id. 23681814, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado. Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0802126-36.2020.8.18.0026 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802126-36.2020.8.18.0026. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A AGRAVADO: ROZALINA TEIXEIRA DE CARVALHO, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO - PI15271-A, HENRY WALL GOMES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogados do(a) AGRAVADO: RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. João Gabriel. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 16:13

Despacho

•19/01/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des. João Gabriel No dia 08/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0802126-36.2020.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ROZALINA TEIXEIRA DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0817043-09.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DELMIRA BARROS PORTO NOLETO (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0820281-70.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: RAIMUNDA MARTINS DA SILVA SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800194-61.2022.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CLARA FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0801339-79.2023.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800897-38.2022.8.18.0069 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA SOARES DA SILVA LIMA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0800442-95.2020.8.18.0052 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FILOMENA CUNHA LUSTOSA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0813843-52.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MORENO (APELANTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0800693-56.2020.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: PEDRO LIMA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800156-12.2023.8.18.0053 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA MOREIRA RAMOS CELESTINO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800557-66.2018.8.18.0059 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0800196-49.2024.8.18.0088 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAIMUNDA ALVES MARTINS (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0751647-44.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: VALDIR SALES TEIXEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0802260-60.2022.8.18.0069 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PARANA BANCO S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA MADALENA DA SILVA SOUSA (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0757773-13.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANKLIN DOURADO REBELO (AGRAVANTE) Polo passivo: IRACEMA DE SOUSA CARVALHO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0801121-55.2021.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: ANTONIO REGO LIMA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0846209-52.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCA NUNES DA COSTA PINHEIRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0802082-89.2023.8.18.0065 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA BIBIANO DE SOUSA (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0753316-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDO ALVES FILHO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0800135-90.2020.8.18.0069 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: LUIZA NERY DE SOUSA OLIVEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0763061-73.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: CARLOTA RIBEIRO DO NASCIMENTO FONSECA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0822407-59.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIRO LTDA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ARYANNA DE MELO SOARES MENDES (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0846458-03.2021.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0801924-48.2023.8.18.0028 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: KLEYSSA DA SILVA CELESTINO (AGRAVADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800792-38.2023.8.18.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS SILVA (EMBARGADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0801082-07.2021.8.18.0071 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DA SILVA (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0803703-06.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0024545-08.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: ROBERTA BEZERRA MAIA (APELADO) Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0000089-56.2018.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA FRANCISCA FERREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 22 de agosto de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

25/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ROZALINA TEIXEIRA DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(37)