Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000121-65.2019.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

Reu

LUCIVALDO RODRIGUES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO LUNIMAR NUNES CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ADAO RIBEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:14

Juntada de ata da audiência

04/05/2026, 09:14

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 14:27

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:15

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/03/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 10:47

Juntada de certidão

03/02/2026, 07:53

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:52

Todas as movimentações(129)

Juntada de certidão

12/05/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:14

Juntada de ata da audiência

04/05/2026, 09:14

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 14:27

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•30/04/2026, 14:27

Despacho

•15/03/2026, 10:47

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:15

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/03/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 10:47

Juntada de certidão

03/02/2026, 07:53

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de ciência

29/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 22:46

Conclusos para despacho

24/01/2026, 22:46

Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 03/02/2026 08:30 Vara Militar.

24/01/2026, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 07:52

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:55

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de ciência

25/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:34

Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 24/04/2025 08:30 Vara Militar.

18/12/2024, 12:07

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 08:52

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/10/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:02

Audiência Sessão de Julgamento designada para 05/11/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

09/09/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:32

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição inicial

13/03/2024, 10:44

Juntada de certidão

12/03/2024, 21:40

Audiência Instrução realizada para 06/03/2024 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

12/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:36

Expedição de .

16/02/2024, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

14/02/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 23:10

Audiência Instrução redesignada para 06/03/2024 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

31/01/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 19:22

Conclusos para despacho

31/01/2024, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:25

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:57

Audiência Instrução redesignada para 24/06/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

25/05/2023, 13:56

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 19:52

Audiência Instrução designada para 26/06/2023 09:20 9ª Vara Criminal de Teresina.

22/08/2022, 13:48

Conclusos para despacho

22/08/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos cr ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000121-65.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

27/04/2022, 00:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/04/2022, 09:01

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 09:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 29: 08/2022 11:45 sa.

22/09/2021, 11:23

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:56

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/08/2021, 11:33

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

18/08/2021, 11:12

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

18/08/2021, 11:12

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000121-65.2019.8.18.0008.5003

11/08/2021, 12:40

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

21/07/2021, 07:46

Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:06

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

31/05/2021, 11:07

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/03/2021, 10:21

Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

27/04/2020, 20:32

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/03/2020, 19:22

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

21/03/2020, 18:44

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

21/03/2020, 18:43

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/03/2020, 18:40

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

10/02/2020, 14:53

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

10/02/2020, 14:46

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000121-65.2019.8.18.0008.5002

07/02/2020, 13:04

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

04/02/2020, 13:49

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/02/2020, 13:40

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 13:25

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

03/02/2020, 18:00

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/02/2020, 15:50

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

24/10/2019, 14:47

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/10/2019, 12:50

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 08:07

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/10/2019, 16:56

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

18/10/2019, 16:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

18/10/2019, 15:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000121-65.2019.8.18.0008.5001

17/10/2019, 12:35

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

11/10/2019, 13:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/10/2019, 13:03

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 09:34

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/10/2019, 10:16

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

08/10/2019, 08:31

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

08/10/2019, 08:31

Despacho

•27/01/2026, 09:13

Despacho

•22/10/2025, 17:41

Despacho

•15/07/2025, 09:55

Despacho

•19/12/2024, 12:34

Despacho

•09/09/2024, 14:02

Despacho

•02/02/2024, 23:10

Despacho

•26/05/2023, 13:25

Despacho

•24/08/2022, 19:52