Procedimento Comum Cível 0801723-61.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.275,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

JOANA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOANA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 22:49

Conclusos para despacho

08/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/05/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:13

Homologada a Transação

24/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 19:24

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:24

Juntada de certidão

23/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE SOUSA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 13:17

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 22:49

Conclusos para despacho

08/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/05/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 12:13

Sentença

•24/04/2026, 12:13

28/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:13

Homologada a Transação

24/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 19:24

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:24

Juntada de certidão

23/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES DE SOUSA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 13:17

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:49

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO PAN DECISÃO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801723-61.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 61085306), no importe de R$ 16.107,14 (dezesseis mil, cento e sete reais e quatorze centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:51

em cooperação judiciária

28/05/2025, 08:51

Outras Decisões

28/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO PAN DECISÃO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801723-61.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 61085306), no importe de R$ 16.107,14 (dezesseis mil, cento e sete reais e quatorze centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO PAN DECISÃO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801723-61.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 61085306), no importe de R$ 16.107,14 (dezesseis mil, cento e sete reais e quatorze centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:29

Conclusos para decisão

13/02/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:38

Outras Decisões

05/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

14/08/2024, 11:11

Juntada de certidão

14/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de custas

12/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:56

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 10:18

Recebidos os autos

30/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de decisão

30/04/2024, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/11/2022, 22:57

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 22:56

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 22:55

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 20:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:47

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 11:43

Conclusos para decisão

02/03/2022, 10:49

Juntada de certidão

02/03/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 13:09

Juntada de certidão

13/01/2022, 13:07

Juntada de certidão

30/11/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2021, 13:32

Conclusos para despacho

24/09/2021, 04:34

Juntada de certidão

24/09/2021, 04:34

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 21:50

Despacho

•24/10/2025, 13:17

Decisão

•28/05/2025, 08:51

Decisão

•05/11/2024, 17:17

Decisão

•05/11/2024, 17:17

MANIFESTAÇÃO

•30/07/2024, 12:13

Decisão

•30/04/2024, 12:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:55

Sentença

•30/05/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 13:09

Despacho

•13/10/2021, 13:32