Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0763144-89.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

JONAS DE BRITO MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUIS CARLOS EVANGELISTA GUEDELHA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

JONAS DE BRITO MARTINS

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA GUEDELHA

CPF

TERCEIRO

GEOVANE ALISSON SOUSA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/10/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871140/2025

16/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 871140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 06:10

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

11/09/2025, 17:08

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:29

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

12/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/07/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612423/2025

02/07/2025, 19:51

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/10/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871140/2025

16/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 871140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 06:10

DECISÃO LIMINAR

•10/04/2025, 12:20

16/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 06:10

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

11/09/2025, 17:08

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:29

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

12/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/07/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612423/2025

02/07/2025, 19:51

Protocolizada Petição 612423/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 334613/2025

15/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 334613/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2025

15/04/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 080261/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnaíba - PI solicitando informações

10/04/2025, 13:24

Não concedida a medida liminar de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

10/04/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 12:39

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/04/2025, 10:53