Procedimento Comum Cível 0800614-30.2021.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/PI 5726·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 09:12

Baixa Definitiva

18/11/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 09:12

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 15:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:00

Processo Desarquivado

15/07/2025, 09:59

Processo Reativado

15/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/06/2025, 08:01

Baixa Definitiva

25/03/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:31

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 09:12

Baixa Definitiva

18/11/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 09:12

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 15:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:02

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 21:52

Despacho

•17/07/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:00

Processo Desarquivado

15/07/2025, 09:59

Processo Reativado

15/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/06/2025, 08:01

Baixa Definitiva

25/03/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:31

Juntada de certidão

25/03/2025, 10:30

Juntada de certidão

25/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 16:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:20

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB PI5726-S INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida de nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento do boleto, constante no evento de id:70778781, referente às custas finais as quais foi condenado em sentença de id:67882281, sob as penas da lei. BURITI DOS LOPES, 13 de fevereiro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800614-30.2021.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB PI5726-S INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida de nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento do boleto, constante no evento de id:70778781, referente às custas finais as quais foi condenado em sentença de id:67882281, sob as penas da lei. BURITI DOS LOPES, 13 de fevereiro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800614-30.2021.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB PI5726-S INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente, acerca do trânsito em julgado da sentença para, caso tenha interesse, requeira o cumprimento de sentença e/ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. BURITI DOS LOPES, 13 de fevereiro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800614-30.2021.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB PI5726-S INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente, acerca do trânsito em julgado da sentença para, caso tenha interesse, requeira o cumprimento de sentença e/ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. BURITI DOS LOPES, 13 de fevereiro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800614-30.2021.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:05

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:05

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 07/02/2025

13/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 06:30

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:16

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 12:30

Desentranhado o documento

06/12/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:18

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:02

Declarada suspeição por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

09/05/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:46

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de contestação

02/02/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 16:49

Conclusos para despacho

13/09/2021, 22:55

Juntada de certidão

13/09/2021, 22:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIEMENTO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 09:21

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:20

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:00

Sentença

•06/12/2024, 10:35

Decisão

•09/05/2023, 12:02

Despacho

•05/12/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:21

Documentos

•03/08/2021, 15:12

Documentos

•03/08/2021, 15:12

Documentos

•03/08/2021, 15:12

Documentos

•03/08/2021, 15:12