Procedimento Comum Cível 0801312-38.2024.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 273,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora através de seu patrono se ainda tem interesse no feito, sendo se dirija ao INSS para que providencie-se a resposta do oficio enviado e recebido pelo funcionário Cleiton. SãO RAIMUNDO NONATO, 10 de outubro de 2025. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801312-38.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2025, 04:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciente.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:10

Todas as movimentações(65)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora através de seu patrono se ainda tem interesse no feito, sendo se dirija ao INSS para que providencie-se a resposta do oficio enviado e recebido pelo funcionário Cleiton. SãO RAIMUNDO NONATO, 10 de outubro de 2025. DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS LIMA 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801312-38.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/08/2025, 04:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciente.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciente.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciente.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS Nome: MARIA FERREIRA DOS SANTOS Endereço: zona rural, s/n, localidade Jatobazeiro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Nome: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: RUA FUNCHAL, 538, SALA 163, VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-060 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801312-38.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante disso, determino a citação por meio de carta de citação com aviso de recebimento e em mãos próprias do requerido para compor a relação jurídico processual e para que, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos articulados na peça de entrada. Em se tratando de lide consumerista, e verificando a hipossuficiência do consumidor, com base no artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova, em favor da autora. Deve, pois, a instituição financeira demandada apresentar cópia do contrato questionado, cópia dos documentos pessoais da parte e comprovante de endereço apresentados quando da suposta contratação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação. Só após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. DECISÃO-CARTA DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. São Raimundo Nonato – PI, data e horário registrados no sistema. LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS Nome: MARIA FERREIRA DOS SANTOS Endereço: zona rural, s/n, localidade Jatobazeiro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Nome: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: RUA FUNCHAL, 538, SALA 163, VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04551-060 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801312-38.2024.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante disso, determino a citação por meio de carta de citação com aviso de recebimento e em mãos próprias do requerido para compor a relação jurídico processual e para que, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos articulados na peça de entrada. Em se tratando de lide consumerista, e verificando a hipossuficiência do consumidor, com base no artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova, em favor da autora. Deve, pois, a instituição financeira demandada apresentar cópia do contrato questionado, cópia dos documentos pessoais da parte e comprovante de endereço apresentados quando da suposta contratação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação. Só após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. DECISÃO-CARTA DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. São Raimundo Nonato – PI, data e horário registrados no sistema. LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:00

Determinada a emenda à inicial

13/02/2025, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 977.040.673-20 (AUTOR).

13/02/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:47

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de comprovante

11/11/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:54

Determinada a emenda à inicial

28/10/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/07/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:17

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 08:02

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de documentos

05/07/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 15:53

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 10:13

Despacho

•15/05/2026, 10:13

Despacho

•28/05/2025, 20:10

Decisão

•13/02/2025, 10:00

Decisão

•13/02/2025, 10:00

Decisão

•28/10/2024, 18:19

Despacho

•11/07/2024, 18:59