Apelação Cível 0801061-81.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

FRANCISCA LOURENCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA LOURENCO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:29

Prejudicado o recurso

24/09/2025, 12:18

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:23

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Terminativa

•24/09/2025, 12:18

Decisão

•28/06/2025, 10:33

03/11/2025, 18:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA LOURENCO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:29

Prejudicado o recurso

24/09/2025, 12:18

Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de FRANCISCA LOURENCO DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Juntada de manifestação

12/08/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:05

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:18

Homologada a Desistência do Recurso

28/06/2025, 10:33

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:15

Decorrido prazo de FRANCISCA LOURENCO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Juntada de manifestação

03/06/2025, 19:45

Juntada de manifestação

30/05/2025, 16:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 00:38

Juntada de petição

20/05/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

19/05/2025, 12:01

Juntada de manifestação

15/05/2025, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025, 12:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 11:10

Recebidos os autos

17/03/2025, 10:48

Conclusos para Conferência Inicial

17/03/2025, 10:48

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 10:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:03

Sentença

•12/11/2024, 09:44

Despacho

•29/01/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 10:18

Despacho

•27/09/2022, 20:36

Documentos

•24/08/2022, 09:36