Guarda de Família 0800247-79.2024.8.18.0114 - TJPI

Guarda de Família 0800247-79.2024.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 15:42

Baixa Definitiva

01/09/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 05/08/2025

01/09/2025, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEAN RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: ELIVÂNIA PEREIRA DIAS DESPACHO INTIMO AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA ATA DA AUDIÊNCIA id 72425619, AO QUAL REALIZOU O SANEAMENTO DO PROCESSO SANTA FILOMENA-PI, 17 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800247-79.2024.8.18.0114 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda]

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEAN RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: ELIVÂNIA PEREIRA DIAS DESPACHO INTIMO AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA ATA DA AUDIÊNCIA id 72425619, AO QUAL REALIZOU O SANEAMENTO DO PROCESSO SANTA FILOMENA-PI, 17 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800247-79.2024.8.18.0114 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda]

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:39

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 20:19

Sentença

•15/07/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEAN RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE: LUCAS LUSTOSA PIRES BASTOS - OAB PI22568 REQUERIDO: Elivânia Pereira Dias REPRESENTANTE: JULYANA PINHEIRO ALVES - OAB PI13403 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800247-79.2024.8.18.0114 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] Cuida-se de ação de Guarda Unilateral da criança Thaiemilly Dias Rodrigues, proposta por Josean Rodrigues da Slva em face de Elivânia Pereira Dias, todos qualificados nos autos. Os fatos narrados na petição inicial dão conta que genitores da criança cuja guarda é aqui pleiteada tiveram relacionamento amoroso do qual nasceu a infante, todavia, que os mesmos vieram a se separar por incompatibilidade da vida comum. Alega a parte autora que motivação do ajuizamento da ação se dá em razão da alegada negligência da genitora em relação ao dever de assistência e cuidados com a menor. Informa ainda o requerente que, a criança está com a mãe, que a proíbe de ir visitar o pai, além de interferir no convívio da mesma com seu genitor, prejudicando a relação afetiva entre pai e filha. Tendo sido designada audiência de conciliação para a data de 07/11/2024, a requerida não compareceu. Contestação por negativa geral apresentada no ID 66862231 através do defensor dativo. Sobreveio aos autos o relatório social de ID 67098333, realizado pela equipe do CRAS municipal, o qual concluiu pela ocorrência de alienação parental por ambos os genitores. Constata-se que a requerida contratou advogado para o patrocínio de sua defesa (ID 67230926). Embora o resumo da demanda seja esse, o conjunto dos fatos narrados na inicial e contraposição apresentada pelo relatório social, deixa claro que a causa não comporta uma análise meramente documental ou fundada em argumentos das partes, sendo necessário, em princípio, a realização de esclarecimentos outros para a exata compreensão da causa de pedir. Por essa razão e considerando a narrativa fática sob a qual as partes autoras firmam suas pretensões, compreendo necessário promover o saneamento do feito com a colaboração dos demais sujeitos do processo (§ 3º do art. 357 do CPC). DESSA FORMA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA A DATA DE 17/03/2025, ÀS 07:30h, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL na SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ESTADUAL DA COMARCA DE SANTA FILOMENA – PI. Salienta-se que SERÁ REALIZADA NESTE FÓRUM, DE FORMA PRESENCIAL, devido a constante indisponibilidade de internet em nossa região, prejudicando inúmeros atos processuais com adiamentos e demora no transcurso da pauta, SE MOSTRANDO INVIÁVEL O JUÍZO 100% DIGITAL. Entretanto, facultada a participação dos envolvidos de forma presencial mediante comparecimento ao Fórum local, ou por videoconferência, cujo link de acesso segue abaixo, advertindo as partes que Link da Audiência: https://abrir.link/6Tcpw QR CODE DA AUDIÊNCIA ADVIRTO, que a responsabilidade pela conexão é de quem preferir se fazer presentes pelo remoto, conforme acima permitido. Então, se cair a conexão, não conseguir adentrar a sala virtual, ou falhar a conexão, ao qual prejudique o ato, será considerado ausente e o processo terá continuidade normal. As partes poderão colacionar ao processo novas informações e/ou documentos relativos à situação fática objeto da lide, até à data da audiência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. SANTA FILOMENA-PI, 12 de fevereiro de 2025. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de manifestação

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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