Procedimento Comum Cível 0800573-29.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 07:46

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 07:46

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 07:45

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA BATISTA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:25

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MOREIRA BATISTA REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800573-29.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte requerida para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. BURITI DOS LOPES, 5 de junho de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:39

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

29/09/2025, 14:38

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 07:46

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 07:46

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 07:45

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA BATISTA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:25

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MOREIRA BATISTA REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800573-29.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte requerida para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. BURITI DOS LOPES, 5 de junho de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:39

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

29/09/2025, 14:38

Juntada de certidão

11/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:57

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MOREIRA BATISTA REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800573-29.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte requerida para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. BURITI DOS LOPES, 5 de junho de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:36

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO MOREIRA BATISTA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A REU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB PI14401-S INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR o advogado: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A, para ciência acerca do inteiro teor da decisão de id 67908870, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, os eventuais herdeiros manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua habilitação, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. BURITI DOS LOPES, 18 de fevereiro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800573-29.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO MOREIRA BATISTA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A REU: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB PI14401-S INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR o advogado: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - OAB PI6534-A, para ciência acerca do inteiro teor da decisão de id 67908870, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, os eventuais herdeiros manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua habilitação, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. BURITI DOS LOPES, 18 de fevereiro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800573-29.2022.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:36

Outras Decisões

06/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA BATISTA em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria

21/05/2024, 21:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:48

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 21:56

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA BATISTA em 23/11/2023 23:59.

27/11/2023, 04:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:45

Declarada suspeição por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM

06/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão

13/10/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 11:19

Juntada de certidão

13/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 22:50

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA BATISTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:36

Juntada de certidão

04/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/03/2023 23:59.

04/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/03/2023, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 22:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2022, 22:11

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:25

Juntada de certidão

10/05/2022, 13:24

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:13

Decisão

•06/12/2024, 10:36

Decisão

•06/11/2023, 16:45

Decisão

•06/11/2023, 16:45

Despacho

•19/05/2022, 22:11

Documentos

•10/05/2022, 09:33