Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/11/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
22/11/2025, 14:03
Juntada de certidão
22/11/2025, 14:02
Juntada de Petição de petição (outras)
05/11/2025, 15:00
Publicado Despacho em 13/10/2025.
13/10/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO SOUSAINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800032-35.2018.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: []
Cuida-se de pedido de habilitação de herdeiro apresentado por Bernardo Ferreira de Araujo, requerendo que seja deferida a sua habilitação na qualidade de sucessora do de cujus Maria do Rosário Sousa. Como cediço, o art. 110 do Código de Processo Civil estabelece que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores". Quando a habilitação é pleiteada pelos herdeiros necessários, que comprovem por documentos a sua qualidade e o óbito do falecido, o pedido é processado nos autos da ação principal, tal como prescreve o artigo 689 do CPC, sendo desnecessária sua autuação em apartado. Analisando a documentação acostada ao requerimento de id. 72023203 tenho que restou demonstrada as condições necessárias ao deferimento do pedido de habilitação da esposa do de cujus. Assim, defiro o pedido formulado em id 72023203. Por conseguinte, determino que a Secretaria proceda as anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Após, intime-se o advogado dos herdeiros para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Expedientes necessários. BURITI DOS LOPES-PI, 9 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
10/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2025, 11:38
Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025, 09:38
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 12:41
Conclusos para despacho
11/06/2025, 12:41
Decorrido prazo de REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA em 22/04/2025 23:59.